lei 4775 65
- Acórdão Nº 5023366-70.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2012100-59.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... 6º, § 3º, da Lei nº 4.725/65, restando prejudicada a análise dos demais temas recursais ... 2.4 ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... ADMINISTRATIVO - CSCF 4775/2022 - Candidato considerado ... APTO para exercício no cargo pleiteado ... 10.361.700/0001-65, situado na Rua Conceição de Monte Alegre, ... 1481-B, Centro, na cidade ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 65-66, encontra-se tabela discriminando as empresas e pessoas físicas ... bloqueio de valores também no Banco Bradesco, Conta Poupança 4775-9, Agência 3527, no valor de R$ 1.426,95 (mil, quatrocentos e vinte e ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... RO, a partir de 20/12/2021 (SEI nº 29.0001.0194946.2021-65) ... Aviso nº 296/2022 - PGJ-2ª Instância, de 11/05/2022 ... O ... 06/05/2022) ... nº 4775/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de ... suas atribuições ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Tendo em vista a certidão de fl. 65, a qual atesta que o(s) ... documento(s) apresentado(s) para fins de ... CASA VERDE EIRELI - 49.049.042/0035-55 - R$ 8.820,71 - SEM ... Proc. 4775/20-AI- AI 52721 D8 - DOUGLAS COUTRIN SILVA - ... 10.636.302/0001-04 - R$ ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 24-07-2020
... posto no art. 71, § 1°, da Lei Complementar Estadual n. 65 de 2003 ... §4º Não havendo interessados inscritos, a Defensoria ... 4775 de 21/01/2019 ... CTPM/BETIM 163.096-1 DENISE TORRES BORGES IRIAS PEBPM 1 ...
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DECRETO Nº 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... da Igualdade Racial 15.301 21.421 27.542 33.662 39.783 45.903 52.023 65.284 78.545 91.806 68000 Ministério de Portos e Aeroportos 60.579 84.810 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
... 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70. Curinga dos Pneus Ltda, Itens: ... 32, 45, 46, 55 ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 487.605.601-34 ... 114699/2016 ... 124284 ... 4775/SGPA/SEMA/2020 ... BETRIS TORMENA FABRIS GRADELA ... DE MADEIRA ... 24.713.287/0001-65 ... 336036/2016 ... 135758 ... 3105/SGPA/SEMA/2020 ...
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Presidência
... fs13{font-size:50.142800px;}.fsb{font-size:59.776000px;}.fs12{font-size:65 ... nº 02/4768/0-2; Juliana de Paiva Moura Ferreira, matrícula nº 02/4775/0-9; Raphaelle Costa Carvalho, matrícula nº 02/4777/0-3 e Marco Antônio ...
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Presidência
... fs13{font-size:50.142800px;}.fsb{font-size:59.776000px;}.fs12{font-size:65 ... nº 02/4768/0-2; Juliana de Paiva Moura Ferreira, matrícula nº 02/4775/0-9; Raphaelle Costa Carvalho, matrícula nº 02/4777/0-3 e Marco Antônio ...
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Secretaria Geral de Administração
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Gabinetes
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Presidência
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Gabinetes
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Secretaria Geral de Administração
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Presidência
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Gabinetes
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Gabinetes
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Presidência
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Gabinetes
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Gabinetes
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