lei 4809 2008
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 0011413-02.2008.8.05.0103/50000 Embargos de Declaração Comarca: Salvador Embargante: ... Advogado(s): JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 4809) ... LEONARDO SILVA BARBOSA (BA 1432) ... LEONARDO DA CUNHA E SILVA ...
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Acórdãos nº 1121475-38.2016.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... p/ Acórdão Min. João Otávio de Noronha, 3ª Turma, DJe 12/12/2008). Vale dizer, por meio do factoring não se negocia o ... 4809 ...
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Atos do Poder Legislativo
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 044 QUINTA-FEIRA,8 DE MARÇO DE ... PROCESSO nº E-08/001/4809/2016 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2018, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... nº 4902124-9, com validade a contar de 01/11/2008. DEFIRO a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo ... Nº E-10/005/4809 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , concedidos em 20.09.2004, 19.09.2007 e 18.09.2010, D.Os de: 02.04.2008" e 29.10.2010. DE 17.08.2022 PROC. Nº SEI-080004/000673/2022 - CARLA BULC\xC3" ... LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , concedidos em 20.09.2004, 19.09.2007 e 18.09.2010, D.Os de: 02.04.2008 e 29.10.2010. DE 17.08.2022 PROC. Nº SEI-080004/000673/2022 - CARLA ... CNPJ 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 4809 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 28/08/2021, e Matrizes ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... nº 4902124-9, com validade a contar de 01/11/2008. DEFIRO a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo ... Nº E-10/005/4809 ...
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Acordão nº 01528/2007-006-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Julio de 2008
PRESCRIÇÃO ALTERAÇÃO DO PACTUADO - DIREITO À PARCELA ASSEGURADO POR PRECEITO DE LEI - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 294/TST É apenas parcial a prescrição, a teor do Enunciado nº 294 do TST, quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei. Neste caso, não se configura o ato único, porquanto não há que se perquirir acerca da legalidade ou ilegalidade do direito postulado.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224700-92.2007.5.15.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. A reavaliação das provas que conduziram à caracterização do dano moral não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice da Súmula 126/TST.
... ária" (Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho, 2ª Ed., 2008, Curitiba: Juruá, p. 49) ... Danos morais, na lição de Alexandre Agra ... -
Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP- ... AL) (MARTINELLI); RENAVAM: 876969430 ... 4809 PLACA: CNG2131; SAO CAETANO DO SUL/SP; CHASSI: ... 9BGSD08ZVVC779401; GM; ...
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Portarias de 30 de maio de 2023
... São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, ... , e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle ... Exercício ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , por aproximadamente 13 (treze) anos, no período compreendido entre 2008 a 2022. Aduz que da união não adveio filhos, contudo, adquiriram bens ... que o veículo citado na exordial refere-se a um Fiat UNO, placa ORC 4809, deixando, no entanto, de juntar qualquer comprovação de sua existência ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro Luiz Fux, DJe de 15.12.2008 ... 2. Efetivamente, nos caso dos autos, a Corte a quo não afastou o ... JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 4809 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 4809) ... ... LEONARDO SILVA BARBOSA (BA 1432) ... Processo: ... 0000274-90.2008.8.05.0220 APELAÇÃO (CÍVEL) ... Relator: ...
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Cama�ari - Editais
... GABRIEL CONTINENTAL 2007 JONAS SOUZA SANTOS JUNIOR CONTINENTAL 2008 JONATA DOS SANTOS DE MACEDO CONTINENTAL 2009 JONATAS CAVALCANTI DA ... DA CRUZ GOES SANSUY 4808 ELTON PEREIRA DA SILVA BOMFIM SANSUY 4809 ERALDO JOSE DE LIMA SANSUY 4810 ERIC MOREIRA OLIVEIRA SANSUY 4811 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro João Otávio de Noronha, unânime, DJe de 18.12.2008; AgRg no Ag 452.281/RS, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, unânime, DJe ... JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 4809) ... ... LEONARDO SILVA BARBOSA (BA 1432) ...