infarto aposentadoria
-
Decisão Monocrática Nº 0851475-29.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 18-05-2022
... MATERIAIS E MORAIS. DIAGNÓSTICO TARDIO DE INFARTO, OCASIONANDO SEQUELAS ... NO AUTOR. PROVAS SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO E NEXO CAUSAL ... APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012504120164058102), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0801250-41.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA e outro ADVOGADO: Erivanda Cavalcante Mendes De Vasconcelos REPRESENTANTE(PAIS): MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... doença, verifica-se da certidão de óbito como causa mortis "infarto recente do miocárdio, infarto antigo do miocárdio, miocardiopatia ... de esposa e filho menor de 21 anos, além do pagamento da aposentadoria por invalidez do falecido, a partir do requerimento administrativo ... -
Acórdão Nº 0010543-72.2016.8.16.00691 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... COINCIDE COM A DATA DO INFARTO SOFRIDO. CORONARIOPATIA ... ATESTADA EM PERÍCIA. CONCESSÃO DA ... somente com a concessão de sua aposentadoria por invalidez, em 01/03/2017 ... Aduz que a data considerada pela ...
-
Acórdãos nº 4013971-79.2013.8.26.0405 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... incerto Incapacidade permanente do autor decorrente de infarto sofrido em 2007 e reconhecida pelo INSS em dezembro de 009, quando lhe foi concedida aposentadoria por invalidez Contratação da apólice de seguro que ...
-
nº 2000.72.05.004105-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2003
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA. JUROS ... ção do coração após entupimento de artérias coronárias (infarto do miocárdio), evolui desfavoravelmente e implica restrição total ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08177181820184058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0817718-18.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JEHOVAH DA SILVA COELHO ADVOGADO: Miguel Angelo Ribeiro e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA OU...
... de restabelecimento de auxílio-doença, concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-acidente, condenando-o ao pagamento de custas ... pelos profissionais que acompanham o seu caso, desde o primeiro infarto (2005). Alega, também, contradição entre os laudos periciais do ... -
Acórdão Nº 5014718-13.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... Daí postular, inclusive em tutela de urgência, a aposentadoria por invalidez ou o restabelecimento do auxílio-doença, bem como o ... da amostra, destacando-se entre as ocupações de maior índice de infarto" agudo do miocárdio, com uma relação de 62,5% entre escolaridade e ocupa\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0305344-30.2017.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... para acidente pessoal. Informou que foi vítima repentina de infarto do miocárdio, o que lhe ocasionou incapacidade total e permanente, ... Aduziu, ainda, que a aposentadoria por invalidez não o torna apto para o recebimento da cobertura ...
-
Decisão da Presidência nº 1034463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... ÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDOR QUE SOFREU INSUFICIÊNCIA CORONARIANA (INFARTO) ...
-
Acórdão, Processo nº 0003390-06.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... razões de recurso, a parte autora requer a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, com DIB (data de início do benefício) em ... congestiva com fração de ejeção reduzida, com histórico de infarto agudo do miocárdio ocorrido em 14.02.2020. Embora tenha concluído pela ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1269-21.2012.5.04.0001) 28-02-2018
... encaminhamento a benefício previdenciário foi acometido de infarto do miocárdio e submetido a angioplastia de urgência ". Diante disso, ... de emprego normativa da estabilidade ... pré-aposentadoria, bem como presumido ... o abalo moral e ofensa à dignidade ... do ...
-
Acórdão Nº 0010378-23.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... ), foi transferido para a inatividade no ano de 2013, haja vista um infarto agudo do miocárdio, doença considerada incapacitante e invalidante, mas ... à época da implementação dos requisitos necessários à aposentadoria ou reforma. ... 5 - Seguindo referido raciocínio, uma vez que o autor ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0200137-26.2017.4.02.5168/01), 02-03-2018
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEQUELAS DE AVC ISQUÊMICO E ... HEMIPARESIA DO MEMBRO ... vez que alega ser portadora de SEQUELAS DE INFARTO CEREBRAL ... (CID10: I69.3), HIPERTENSÃO ESSENCIAL (PRIMÁRIA) (CID10: ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0043532-81.2021.8.19.0002 (Criminal), 07-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0043532-81.2021.8.19.0002 RECORRENTE: ADRIANA REGINA LIMA MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRP RECURSO INOMINADO. AUTORA PORTADORA DE CARDIOPATIA GRAVE LISTADA NO ART. 6º, XIV, DA LEI Nº 7.713/88. DOCUMENTOS MÉDICOS. SÚMULA Nº 598 STJ. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
-
Acórdão, Processo nº 0003799-12.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... conversão em benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez previdenciária) a partir do inicio de sua incapacidade ... e a hipertensão arterial sistêmica descontrolada, seguido de infarto agudo do miocárdio ocorrido em 19/03/2010, moléstia que lhe acarreta ...
-
Acórdão, Processo nº 0001177-59.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... grave da segurada no momento da ecloso da incapacidade, aps o infarto e da fixao do cateterismo ... Por sua vez, a qualidade de segurada vem ... II - auxlio-doena e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de ...
-
Acórdão, Processo nº 0015167-15.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... , mantendo a qualidade de segurado, at porque quando o autor teve o infarto em 11/02/2018, ainda possua a qualidade de segurado, j que no havia ... termos da smula 53 da TNU: No h direito a auxlio-doena ou a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade para o trabalho preexistente ao ...
-
Acórdão, Processo nº 5000155-65.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... inicial, condenando o INSS a conceder ao autor o benefcio de aposentadoria por invalidez, com DIB em 21/07/2020 (DER) ... Insurge-se o INSS alegando ... ? R.: a partir de junho de 2020, quando houve novo episdio de infarto e no conseguiu mais laborar (tem relatrio de cardiologia de agosto de 2020 ...
-
Acórdão, Processo nº 5002122-56.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... se antes preenchidos os requisitos para a obtenção da aposentadoria, conforme previsto no art. 102, §§ 1.º e 2.º.DO CASO DOS AUTOSPara ... Osvaldo faleceu em Santos Dumont/MG, de infarto, sendo sepultado naquela cidade. Esteve presente no velório e ...
-
Acórdão nº 2007/0079876-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pela irrelevância da realização da perícia relacionada ao infarto, por não estar o agravante inválido e por ter perdido a qualidade de ... ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios - Aposentadoria - Invalidez ... AGRAVO REGIMENTAL ... AGRAVANTE:ALCINDO FRANCISCO DA ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301793-68.2016.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-05-2019
... (INSS), alegando que, por conta de moléstia diagnosticada como "infarto antigo do miocárdio, hipertensão arterial, diabetes, varizes e ... atividade, pelo que requereu a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o auxílio-doença ...
-
Acórdão nº0017915-51.1999.8.17.0001 de 2ª Câmara de Direito Público, 11-05-2023
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CIRURGIA MIOCÁRDICA. IMPLANTAÇÃO DE PONTE DE SAFENA. SEQUELAS NA PERNA DIREITA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELO. LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CIRURGIA E O DANO. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Na origem, trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais...
... realizao de Ponte de Safena em virtude de ter sido vtima de um infarto do miocrdio no dia 01/04/1998. 3. Narra que, aps a cirurgia (realizada no ... -se a isso o fato de ter sido demonstrado nos autos que a aposentadoria por invalidez do autor no se deu em decorrncia das alegadas sequelas ... -
Acordao N° 1812075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial. Fazenda pública. Isenção de imposto de renda. Suposta cardiopatia grave. Não comprovada. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial para que fosse declarado o direito à isenção de imposto de renda. Em seu recurso ressalta que é portador de doença isquêmica
... aposentadoria ( ... ) percebidos pelos portadores de ( ... ) cardiopatia grave ( ... ), com ... em dores no peito inclusive em repouso, podendo ocasionar o infarto. Já a ... revascularização do miocárdio pode ser efetuada por meio de ... -
Acórdão, Processo nº 0337529-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... – INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença julgou improcedente o pedido. Condenada a ... Há histórico de infarto do miocárdio há 5 anos. Esta doença é caracterizada por ...
-
Acórdão, Processo nº 0016942-65.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... doença coronariana arteosclerótica, sem ocorrência pregressa de infarto do miocárdio) busca a concessão/restabelecimento de benefício por acidade (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) ... 2. O(A) MM(a). Juiz(íza) ...