lei 4809 2008
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FA TIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº ... ETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas. PROCESSO Nº E-08/001/4809/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ...
-
Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... E ... 208.815.799 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 4809 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA ... , observando-se ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional e ...
-
Acórdão Nº 0004809-43.2017.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... 1ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 4809-43.2017.8.16.0090, DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE IBIPORÃ DA ... 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do ... relacionamento ...