lei 5332 11 outubro 1967
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-01-2023
... com fulcro na Lei nº 5.332/1967, Lei nº 7.565/1986 e Lei 8.666/1993 ... Prazo ... Modalidade: Lei federal nº 11.107/05, à Lei Federal ... nº 11.445/07 e ao ... de 2013, 2.297 de 10 de outubro de 2008 e 2.723, de 09 de dezembro ... de 2014 e ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 11) Extinção do crédito tributário ... 12) ... Research, (NBER Working Paper n. 5332), 1995. Disponível em: ... GOBETTI, S. W.; ... CEBRAP no. 22 ... MARSHALL, T. H. (1967) Cidadania, Classe Social e Status, ... São ... recepção: Marx na Argentina. Outubro, n. 30, p. 21–76, 2018 ... TARCUS, Horacio. El ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.504 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2021
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.666, DE 11 DE MAIO DE 2021 ... Altera a redação, ... 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de ... 1260 MANOEL ADRIANO DOS SANTOS ... 1967 MANUELA COSTA CORDEIRO CARMO ... 720 MARCEL DOS ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-06-2023
... reais e quarenta centavos). Vigência: 11/05/2023 a 10/08/2023. Dotação orçamentária: ... sete centavos), com fulcro na Lei nº 5.332/1967, ... Lei nº 7.565/1986, Resolução nº302, ... DE Outubro DE 2021, e conforme especificações e ...