lei 5332 11 outubro 1967
720 resultados para lei 5332 11 outubro 1967
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Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro
... pagamento do salário ferente ao mês de outubro, todos do ano de 2002, fundamento pelo qual ... : MARCELINO CHAVES EVERTON, Data de Julgamento: 11"/08/2015, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicaç\xC3" ... ( OAB 4947-MA ) e EVELINE SILVA NUNES ( OAB 5332-MA ) e THAIS RODRIGUES DA SILVA ( ... OAB ... DE 2020RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1967/2019ORIGEM: JUIZADO DE ... VIANARECORRENTE: BANCO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... pelo Decreto nº 13.402, de 31 de outubro de 2011 e; CONSI- ... DERANDO o princípio da ... que a PORTARIA Nº 3597/SESAU/CGAN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, em seu art. 3º, regulamenta ... 1967 ECILANDIA FERREIRA DA SILVA xxx.xxx.842-15 ... 5332 MARCELIA WILLAMS DA SILVA xxx.xxx.442-15 ... 5333 ...
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Eventos Funcionais
... outubro de 2015, o servidor IVAN LUIZ BARROS NUNES, ... 11 de outubro de 2001, com proventos ... integrais e ... e 1 dia, no período de 22/11/1965 a 22/03/1967, prestado à ... PETROLEO BRASILEIRO S/A ... Protocolo 375339 ... PORTARIA/PC/AL Nº 5332/2018 ... A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-04-2017
... em feriados e recessos escolares, de 08:00 às 11:00 e das 14:00 ... às 16:00 horas. As ... SAGENDRA S/A, constituida em 05/12/1967 sob ... o registro JUCEMG nº 195.646, com sede ... de outubro de 2015 a Companhia não cumpriu os requisitos da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:5.151920px;}.ls42{letter-spacing:11 ... , foi fundada em 05 de janeiro de 1967, no município de Nova Friburgo, na região ser- ... és do ato Executivo nº 1.495, de 1º de outubro. Neste período de expansão institucional, ain- ... SOUZA 5321/2017 - LUCIANO PEREIRA DA SILVA 5332/2017 - PAOLA SOARES ESTEVES KOMAKI 5346/2017 - ...
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Diário dos Municípios
... Acréscimo de 25%, R$ 750.000,00, 22-11- ... 2022; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad ... Outubro de 2022, com a presença do pregoeiro e da equipe ... A LEI, ESPECIALMENTE O DECRETO 201/1967, MANDA QUE SE ... PUBLIQUE ESTE EDITAL DE ... - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às ... 16:30 nos dias úteis ...