lei 5332 11 outubro 1967
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2023
... Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023 ... Carlos Henrique de Carvalho - ... 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2022 ... ATO 2487/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE ... , MG, Cep 31.575-040, Telefone (31) 3456-1967, até o dia ... 31/01/2024, de 8h às 16h ... A ... , MG, CEP: 33.202-798, Telefone: (31)3621-5332, e-mail: ... escola.218979@educacao.mg.gov.br ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Oficial Caderno ... 1967 Douglas Henrique Chahad da Costa 309537034 Centro ... 5332 Maria Batochi Nogara 40.507.224-7 Penitenciária ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS RESOLUÇÃO GP 11/2013 ... O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO ... 26/02/201304/08/2021 ... 1967 9000082-46.2010.8.10.0106 ... Procedimento do ... 5332 169/2002 ... Procedimento do ... Juizado Especial ... abril/2007 a setembro/2009 e outubro ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Diário dos Municípios
... Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente ... Eu, Fabio Beretta ... o DECRETO LEI 201/1967, uma vez que feitas as devidas diligên- ... PÚBLICO – EDITAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO ... CONVOCAÇÃO ... Ficam convocados os ... - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às ... 16:30 nos dias úteis ...
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ATA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... 1º, 2º, 4º, 5º e 11 da Resolução TCU 344, de 11/10/2022, do art ... edição da Resolução-TCU 344, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta, no âmbito do Tribunal ... º da Lei 4.769/1965 e 3º do Decreto 61.934/1967, além da jurisprudência do TCU (Acórdãos ... ACÓRDÃO Nº 5332/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 13.212 de 20/11/2001 ... VALOR: R$500.000,00 ... Os recursos ... AUTOR: SENIVAL MOURA (PT) ... EMENDA 1967 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Vl. 1º de Outubro/VL Lourdes - Complementação ... VALOR: ... AUTOR: MILTON LEITE (DEM) ... EMENDA 5332 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - 11 ... Administração ... Penitenciária ... 1967 Daniel Paulo Miranda 268703875 HCTP I FRANCO DA ... 5332 Leandro Pires de Camargo Bueno 34.474.109-6 CDP ...
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Procuradoria Geral do Estado
... outubro de 2019; ... Art. 1º Designar o servidor ITALO ... , publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.183, de 25 de novembro de 2013, alterada pela ... PROCURADORIA ... 2019 5332 COBRANCA ADMINISTRATIVA MACRO TELECOM LTDA ... PROCURADORIA ... 2020 1967 COBRANCA ADMINISTRATIVA LUIZ PEREIRA MARQUES ...
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Diário dos Municípios
... HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 11.872.656/0001-10 ... (pedido nº 53785, no valor ... 5º, inciso IV, do Decreto-lei nº 201/1967, ... não havendo que se falar, portanto, em ... 228 datado de 27 de outubro de 2017, adjudicou o objeto desta ... Tomada de ... - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às ... 16:30 nos dias úteis ...