lei 5384 1966
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... GORDILHO FILHO (OAB 22298/BA), ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO (OAB 5384/BA) - Processo 0052253-79.2002.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... que a parte autora habilitou a linha telefônica nº (71) 3406-1966 , no pacote de serviços Oi Tv e Telefonia Fixa. Diz que a relação entre ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 15º 00001 JoséAirton Da Silva 18/02/1966 349 0 0 37 37 ... 16º 03520 Antonio Daniel Pires 04/12/1966 168 0 0 37 37 ...
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Do contrato de seguro
... 24, do Decreto-lei 73, de 1966) ... A sociedade seguradora, quando for um empresário ou sociedade ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 14º 00001 JoséAirton Da Silva 18/02/1966 349 0 37 37 ... 15º 03520 Antonio Daniel Pires 04/12/1966 168 0 37 37 ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... NP 01831 Mauricio Jose Dos Santos Filho 29/07/1966 0 0 0 ... NP 04403 MarceloVitorazzo Ferreira 18/11/1966 0 0 0 ... NP 00412 ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... NOVAIS FILHO (OAB 19531/BA), LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO (OAB 5384/SC) - Processo 0303852-10.2014.8.05.0080 - Apreensão e Depósito de Coisa ... 29 a 41 do Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966." Já o Decreto-Lei 70/66, por sua vez, prevê nas normas insculpidas nos ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... NC 00001 JoséAirton Da Silva 18/02/1966 349 0 0 37 37 DESCLASSIFICADO ... NC 01873 CarlosAkira Iiyama 23/01/1968 ...
- PORTARIA Nº 538, DE 27 DE JULHO DE 2018
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Cruzeiro do Sul
... 3071 IEDA FERREIRA ABDALA 12410675 19/06/1966 ... 3018 IVANEIDE SILVA DOS SANTOS 10209760 27/02/1984 ... 3215 IVONALDO ... 5384 MARIA ELIENE DA SILVA ALENCAR 405930 15/03/1980 20 S 71,00 ... 25º. 5132 ...