lei 5443 28 maio 1968
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2019 ... CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – ... maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos ... Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1968 Prop.: Aderval Martins De ... Oliveira / Placa: ... de Recursos de Infrações quando da sua 5443 ... ª Sessão Ordinária, realizada em ...
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Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs) estado atual da questão
... Commision, do que resultou o Williams Act of 1968, impondo o dever de informar aos acionistas sobre ... Já para Comparato, Wald, 27 Carva-lhosa 28 e Tavares Guerreiro 29 deveria ser partilhado ... cumprimento à presente Directiva até 20 de maio de 2006 e informar imediatamente a Comissão ... 5443/2007. "Declaração de voto do Presidente Marcelo ...
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Expediente - EMENDAS
... 375 municípios paulistas, totalizando mais de 28 milhões de ... pessoas. Nosso esforço será ... 14 de julho de 2015, e nº 1.322, de 15 de maio ... Artigo 18 - A nova propositura de que trata o ... No estado de São Paulo, a Lei nº 10.261/1968, do Estatuto ... do Servidor Público Estadual, ... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 5443, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja ...