lei 5484 2005
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... PROCESSO E-26/005/5484/2019 - MARILDA BARCELOS ROSA , ID Funcional 50718363 , Professor I - 40 ... PROCESSO Nº E-03/10100492/2005 - JOSE LEONARDO TEIXEIRA C O S TA , ID Funcional 37806530, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... PROCESSO E-26/005/5484/2019 - MARILDA BARCELOS ROSA , ID Funcional 50718363 , Professor I - 40 ... PROCESSO Nº E-03/10100492/2005 - JOSE LEONARDO TEIXEIRA C O S TA , ID Funcional 37806530, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... PROCESSO E-26/005/5484/2019 - MARILDA BARCELOS ROSA , ID Funcional 50718363 , Professor I - 40 ... PROCESSO Nº E-03/10100492/2005 - JOSE LEONARDO TEIXEIRA C O S TA , ID Funcional 37806530, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... PROCESSO E-26/005/5484/2019 - MARILDA BARCELOS ROSA , ID Funcional 50718363 , Professor I - 40 ... PROCESSO Nº E-03/10100492/2005 - JOSE LEONARDO TEIXEIRA C O S TA , ID Funcional 37806530, ...
-
Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O
... 2 2021040000750 348510 Yone Narimatsu Casa Onix 09-03-2006 09-03-1948 5484 ... 3 2021026000556 368957 Josemar da Rocha Casa RioTocantins 13-07-2009 ... * 2 2021036000682 330309 Valter da Silva Pereira Casa Sao Carlos 12-12-2005 10-01-1966 4283 ... 1ª Fase 2021 - Agente Administrativo e Agente de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9395 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2017
... nº071/2005 da Diretoria de Metrologia Legal (DIMEL). Decorrido o referido prazo, ...
-
Capital - 1ª vara empresarial
... ), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CHARLES ALBERT GARCIA LEITE (OAB 5484/SE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB ... 10, c/c art. 13, Parag. Ún da Lei 11.101/2005, in verbis, acerca do(s) DESENTRANHAMENTO(s) da(s) aludida(s) peça(s), ...
-
ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2020
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... 13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 5484 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... c/c o art. 235 da Lei Complementar nº. 114, de 19 de dezembro de 2005, tornam publico para conhecimento ... dos interessados e da população em ... Adriane Kolling ... A C 1º/12/2004 1º/7/2017 914 5484 100 ... Adriano Alves ... B C 1º/12/2003 1º/7/2017 914 5873 100 ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
-
ATA Nº 32, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... ACÓRDÃO Nº 5484/2022 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC 037.089/2021-8. 2. Grupo I ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... 3 3 248 1.000.000,00 0,00 ... 27901.10.511.2005.2181 S ... Implementação das ações de ... saneamento básico em saúde ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Finais e/ou EM FILOSOFIAHISTORIAPSICOLOGIASOCIOLOGIA A 10 45,338 5484 ... 29 DANIEL BABESCO 6625946818 1 SUL 1 Professor EFAnos Finais e/ou EM ... 47.297/2002 e Decreto Estadual Nº 49.722/2005, e demais ... dispositivos legais pertinentes ... VALOR DO CONTRATO: R$ ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-12-2017
... de 1999, nº 15.474, de 28 de janeiro de 2005, nº 17.618, de 07 de julho ... de 2008 e a Lei Delegada nº 174, de 26 de ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17960 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA
... audincia do responsvel, conforme delineado adiante: Comunicao: Ofcio 5484/2019 - Seproc (pea 48) Data da Expedio: 7/10/2019 Data da Cincia: no ... Responsvel Processos Raimundo Nonato e Silva Processo 016.171/2005-0 [TCE, encerrado, "Tomada de Contas Especial Contra o Senhor Raimundo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9735 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2018
... Termo de Acordo nº: 716/2005 ... Inscrição Estadual: 28.334.192-0 ... Local: Dourados, MS ... LUCIANA ROJAS LEAL PAPA ... DOS SANTOS ... 26/08/2003 5484 0 5484 III ... IV 26/08/2018 ... MARCIA DE ARAUJO GOMES ... 18/08/2008 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 05-11-2021
... vipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 5484/2021 ... (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de ... Meio ... 16, da Lei nº.15.468 de 13/01/2005, a fim de regularização funcional, por ... não ter sido concedida à ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-11-2021
... vipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 5484/2021 ... (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de ... Meio ... 16, da Lei nº.15.468 de 13/01/2005, a fim de regularização funcional, por ... não ter sido concedida à ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 05-11-2021
... vipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 5484/2021 ... (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de ... Meio ... 16, da Lei nº.15.468 de 13/01/2005, a fim de regularização funcional, por ... não ter sido concedida à ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 05-11-2021
... vipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 5484/2021 ... (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de ... Meio ... 16, da Lei nº.15.468 de 13/01/2005, a fim de regularização funcional, por ... não ter sido concedida à ...