lei 5488 27 agosto 1968
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 5 ABEL DE OLIVEIRA NETO 27.819.816-8 P II CAPELA DOALTO ... 6 ABEL FELIX ... discriminados no contrato, no período de agosto de 2023 a ... 18 de fevereiro de 2025 (término ... 1968 CARLOSAUGUSTO PEREIRA 309330762 P II REGINOPOLIS ... 5488 GilmarAlves do Nascimento 29403045-1 ...
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Diário dos Municípios
... AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 27"/2023 (ELETRÔ- ... NICO). OBJETO: REGISTRO DE PRE\xC3" ... pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais ... legislações pertinentes, ... MOD. 1968/1968, PLACA CPV4502, CHASSI LA81HB13432, ... – telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente conta- ... tar pelo ...
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Poder Legislativo-2021-05-07
... termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.” (AC) ... “Art. 3º ... da Resolução nº 809, de 14 de maio de 1968, ... modificada pela Resolução nº 279, de 19 ... Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018 ... Art. 2º Esta ... X X X X X X X X X X ... PARECERES NºS 5488, 5489, 5490 E 5492 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... CNPJ/CPF: 32.691.514/0001-27 ... Nota de Empenho: 2023NE00807 ... Data de ... 1968 ELIAS CAETANO DA SILVA 18.323.468-6 P I SOROCABA ... 5488 RENATO FERNANDES PACHECO DA SILVA 25955344X P I ...
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Diário Oficial de 29-02-2024 - Poder Legislativo
... sessão solene na terça (27). Por proposição do deputado Rodrigo Farias ... Reunião em caráter Solene no dia 12 de agosto de 2024, em memória ao ex-governador Eduardo ... Discussão Única da Indicação nº 5488/2024 ... Autor: Dep. Pastor Junior Tercio ... : Altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, Estatuto ... dos Funcionários Públicos do ...