lei 5517 23 outubro
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RESOLUÇÃO Nº 1.422, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.425, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... ção que lhe confere a alínea 'f' do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do artigo 3º da ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.420, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 3.001, de 26 de outubro de 2023
... legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1968; e, Considerando a Resolução CFMV n.º 1204, de 25 de ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.367, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
... ção que lhe confere a alínea f do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do artigo 3º da ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.564, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... ção que lhe confere a alínea f do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do artigo 3º da ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.483, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.482, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.481, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.464, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro" de 1968; considerando o disposto no §2º, art. 5º, da Resolução CFMV n\xC2" ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.543, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; considerando os termos do PA CFMV nº 0110008.00000005/2022-53 e ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... a alínea f do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do ...
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EDITAL DE CITAÇÃO
... 14 da Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1968, c/c art. 24 e seus ...
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RESOLUÇÃO CRMV-GO Nº 535, de 30 de setembro de 2020
... dispositivos constantes da Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968 e do Decreto Federal n° ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.303, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.541, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; considerando os termos do PA ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... a alínea f do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.293, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... a Resolução CFMV nº 1069, de 27 de outubro de 2014.O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ... 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, considerando a deliberação ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
... 5.517, de 23 de outubro de 1968, artigo 10 e pela Resolução ...