lei 62127
- Decisão Monocrática nº 2007/0195963-1 de Superior Tribunal de Justiça
- Decisão Monocrática nº 2007/0140033-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0160958-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0146697-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0199604-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0140267-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0306038-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2005/0138148-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... SAMPAIO (OAB 31900/BA), LIVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 32234/BA), MARCOS CAMPOS DE MENDONÇA (OAB 11149/BA), VICTOR COSTA XAVIER (OAB 62127 ...
- DECRETO Nº 62684, DE 10 DE MAIO DE 1968. Autoriza o Conselho Nacional de Transito a Fixar Datas para Implantação de Documentos e para Uso de Equipamentos.
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Acórdão Nº 0603044-56.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 30-08-2023
... Art.: 16C ... Decisões no mesmo sentido: ... Precedente: PCE Nº 060317191 (PCE) - PR, Ac. Nº 62127, DE 10/07/2023, Relator(a) Des. Thiago Paiva Dos Santos Inteiro Teor ... Precedente: PCE Nº 060321343 (PCE) - PR, Ac. Nº 62093, DE ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-97.2012.5.07.0011), 2015-02-26
- Decisão Monocrática nº 2000/0115013-8 de T4 - QUARTA TURMA
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Codigo de Transito Brasileiro.
- Decisão Monocrática nº 2007/0021408-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2003/0094708-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2006/0228453-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2006/0281298-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2006/0275200-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2006/0249480-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0171999-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0016692-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0157276-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0082125-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos