lei 6503 1977
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Processo ... DAEE 9815558 - Extrato de Portaria 6503/22 ... Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DOS PROPRIE- ... TARIOS DE ... sp.gov.br ou telefones (12) 3663-1977 / (12) 99619-2199 ... 6. A Fundação para a Conservação e a Produção ...
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Portarias,
... Considerando o Capítulo III da Lei Estadual nº 6503, de 22 de dezembro de ... 1972 e o Decreto Estadual nº 23430, de 24 de ... de natureza sanitária, na forma da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sujeitando o infrator às ... penalidades previstas nesse diploma legal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 141 7143 176 CB PM RONALDO FREITAS DE SOUZA 100949021 ... 142 6503 177 CB PM JOÃO PAULO MORISSON FERNANDEZ 28548021 ... 143 6424 178 CB PM ... enfermagem (Lei 2.848/1940; Lei 3.688/1941; Lei 6.437/1977 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-09-2015
... LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ... os servidores: Coronel Fabriciano: na EE Alberto Giovannini, MaSP: ... Fernando J Pereira Ediwirges ... DFL-6503 AA05843649 501-00 03/08/2015 17:50 ... Fernando Oliveira ... CVM-1745 ...
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Acórdão Nº 9101-006.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/03/2024
... 20 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de ... dezembro de 1977: ... I - deverá registrar o valor do ágio ou deságio cujo fundamento ...