lei 7058 2002
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ...
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... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ...
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... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ...
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... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ...
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... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ...
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... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ...
- Acórdão nº 3301-005.694 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Rela. MARIA ELZA em 09/03/2002) ... Observados os detalhes do contrato, deve ser invocado ... com o cartão LOJAS AMERICANAS MC INTL nº 5364.9200.2398.7058, administrado pelo Réu e cuja titularidade é pertencente à Demandante ...
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Acórdão nº 9303-005.293 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017
... ROYALTIES. INCIDNCIA. POSSIBILIDADE.A partir de 1/1/2002, a Contribuio de Interveno no Domnio Econmico (CIDE) incide tambm sobre o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março ... de 2002 e Resolução SAP nº 108, de 20 de setembro de ... 1993, HOMOLOGO o ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... PARCELAMENTO Nº 62746 ... SF Nº 1500-7058/2015 ... Nº CACEAL: 248.35861-8 ... REFERENTE AO DÉBITO: Confissão Nº: ... nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa ... aplicativo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual ...
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... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... MICILIADO (A)A:AV FRANCISCO RODRIGUES FILHO, 2002,APTO ... 42, VILA MOGILAR, MOGI DAS CRUZES, SP, CEP 08773-380, NA ... CACAO OUTROS ... NIRE - 35214749923 - N. DA ALTERACAO: 7058/21-4 - COMER- ... CIAL BEDUTTI REPRESENTACOES MATAO LTDA. -ALTERACAO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MICILIADO (A)A:AV FRANCISCO RODRIGUES FILHO, 2002,APTO ... 42, VILA MOGILAR, MOGI DAS CRUZES, SP, CEP 08773-380, NA ... CACAO OUTROS ... NIRE - 35214749923 - N. DA ALTERACAO: 7058/21-4 - COMER- ... CIAL BEDUTTI REPRESENTACOES MATAO LTDA. -ALTERACAO DE ...