lei 7119 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-05-2020
... 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008. §9º - Caso os recursos disponibilizados não tenham sido aplicados no ...
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Paripiranga - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000240-14.2008.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga ... 7119-6, junto à agência 1107 é de titularidade do Autor, assim como para que ...
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PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2020
... /GEINF 1 Em atendimento a determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo considerada no cálculo da ...
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Atos e Despachos do Governador
... atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo ... Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº ... 4229/06-P9-1 RODRIGO MAIA CUNHA FERREIRA ... 7119 ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela ... L.C. 1.361/2021, ... ADMINISTRATIVO, a partir de 26/10/2020, Proc. HCRP: 7119/85; ... - MARIA LUIZA RODRIGUES HRUSKA, CPF: 833.922.708-49, ... OFICIAL ...
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Acórdão Nº 1000426-69.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-10-2015
... : Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) ... : Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB: 11591/PB) ... : ... Min. DENISE ARRUDA, PRIMEIRA ... TURMA, DJe 4/8/2008) ... 3. Embargos de declaração rejeitados. destaquei ... (EDcl no AgRg ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-05-2020
... declara aposentada a partir de 14/05/2008, com proventos proporcio- ... nais, nos termos do artigo 40, § 1º, ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... procedimentos de gestão administrativa registrados no SIGA sob nº 7119/2020, ... TORNA PÚBLICA a abertura de prazo de 10 (dez) dias , contados ... procedimentos : ... INQUÉRITO ... CIVIL N° 003.0.156326/2008 ...
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Balanço - SANTOS BRASIL LOGásTICA S.A
... dezembro de 2008, foi amortizado tendo como base o seu aproveitamento ... fiscal em cinco ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ção nº 114/2006, posteriormente alterada pela Resolução nº 62/2008 (DOC. 11). Isto é, foi concedida à Embargante uma dilação de prazo de ... O Estado da Bahia contestou (ID final 7119), suscitando preliminar de impugnação ao valor da causa. No mérito, ...
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Acórdãos nº 2238748-64.2015.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... Juiz de 1º grau: Heitor Luiz Ferreira do Amparo VOTO Nº 7119 Agravo de Instrumento. Alienação fiduciária. Busca e ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. ADMINISTRATIVO. VEÍCULO. AUSÊNCIA DE REGISTRO E ...