lei 7119 2008
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-05-2020
... 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008. §9º - Caso os recursos disponibilizados não tenham sido aplicados no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-05-2020
... 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008. §9º - Caso os recursos disponibilizados não tenham sido aplicados no ...
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Paripiranga - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000240-14.2008.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga ... 7119-6, junto à agência 1107 é de titularidade do Autor, assim como para que ...
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PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2020
... /GEINF 1 Em atendimento a determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo considerada no cálculo da ...
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Atos e Despachos do Governador
... atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo ... Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº ... 4229/06-P9-1 RODRIGO MAIA CUNHA FERREIRA ... 7119 ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela ... L.C. 1.361/2021, ... ADMINISTRATIVO, a partir de 26/10/2020, Proc. HCRP: 7119/85; ... - MARIA LUIZA RODRIGUES HRUSKA, CPF: 833.922.708-49, ... OFICIAL ...