lei 7461 2001
-
SECRETARIAS - PORTARIA 0952019SECELAVALIAÇÃO DESEMPENHOJOSUE NAT E SILVIA MODESTOERRATA
... considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada ... pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0502019SECELAVALIAÇÃO DESEMPENHOSERVIDORES062019
... , e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, ... alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 47 2019SECAVALIAÇÃO DESEMPENHOSERVIDORES2019
... , e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, ... alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e ...
-
SECRETARIAS - ERRATAPORTARIA 1642018SECAVALIAÇÃO DESEMPENHOSERVIDORES
... considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada ... pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº105 18 AVALIAÇÃO DESEMPENHO2016IRIS BATISTA GOMES E JOSUÉ NATANAEL S DE ANDRADE
... considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada ... pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA 080 2018 AVALIAÇÃO DESEMPENHOSERVIDORES
... considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada ... pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA 015/2018
... 13/07/2001 e suas alterações ... Analista ... Administrativo ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA SEPLAN Nº025 2018
... Poder Executivo - Lei n° 7.461 de 13/07/2001 e suas alterações ... Analista Administrativo ... Lei 10052/ ...
-
SECRETARIAS - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE
... n° 7.461 de 13/07/2001 e suas alterações ... Analista Administrativo ... Lei 10.212/14 ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA 58 2023AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (1)
... , e considerando o disposto na Lei n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, ... alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei n° 10.177 ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA 2022023SECEL CÍCERO (1)
... n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de ... setembro de 2009, Lei n° 10.177 ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA N°93AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
... n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de ... setembro de 2009, Lei n° 10.177 ...
-
Decisão monocrática Nº 209883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... Derecho Penal, Parte general, tomo I. Barcelona: Bosch: 2001, p. 263) ... Por corolário, a aplicação das medidas cautelares ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 134 AREA MEIOMTPREVJULHO, AGOSTO, SETEMBRO2021
... CONSIDERANDO ... o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 ... de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 365AREA MEIOMTPREVJUNHO2021
... CONSIDERANDO ... o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 ... de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 338AREA MEIOMTPREVAGOSTO ERIKA2021
... CONSIDERANDO ... o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 ... de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 268 AREA MEIOMTPREVJULHO2021
... CONSIDERANDO ... o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 ... de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA AREA MEIO 120MTPREV FEVOUTUBRO A DEZEMBRO2020
... CONSIDERANDO ... o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 ... de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA AREA MEIO MTPREV FEVMARÇO 2020
... CONSIDERANDO ... o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 ... de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA AREA MEIO89 MTPREV FEVJULHO AGOS SETEM2020
... CONSIDERANDO ... o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 ... de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA N 02 2018 AREA MEIO
... considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela ... Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...
-
SECRETARIAS - PARA PUBLICAÇÃOPORTARIA N 81 2018AVALIAÇÃOAREA MEIO
... 7.461 de 13 de ... julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada ... pela ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA N 12 2019RETIFICAÇÃONOTAS PAOLA CORREIA SANCHES
... 7.461 de ... 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, ... alterada pela ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA N 10 2019AVALIAÇÃO AREA MEIO
... 7.461 de ... 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, ... alterada pela ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA N 05 2019AVALIAÇÃO AREA MEIO
... 7.461 ... de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, ... alterada pela ...