lei 7688
- nº 96.01.04002-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Abril de 2001
- Comissões Técnicas
- Portarias de 2 de dezembro de 2021
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 2017, de autoria do Deputado Paulo Melo, que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Cons- tituição Estadual, se transformou na Lei nº 7688 de 15 de setembro de 2017, que “ESTABELECE PRAZO E DETERMINA A PROIBIÇÃO DE MULTA E APREENSÕES DE MOTOCICLET AS EM QUE SEUS CONDUTORES AGUARDAM ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ADV: EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB 7688/BA) - Processo 0301332-04.2019.8.05.0274 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: ...
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Plenário
... PROJETO DE LEI Nº 3913/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAR- THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 7688, 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZO E DETERMINA A PROIBIÇÃO DE MULTA E APREENSÕES DE MOTOCICLET AS EM QUE SEUS CON- DUTORES AGUARDAM ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... CONS- TITUCIONAIS E VETOS.) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3913/2018, DE AU- TORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE AL TERA A LEI Nº 7688, 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZO E DETERMINA A PROIBIÇÃO DE MULTA E APREENSÕES DE MOTO- CICLETAS EM QUE SEUS CONDUTORES AGUARDAM ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... PROJETO DE LEI Nº 3913/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAR- THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 7688, 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZO E DETERMINA A PROIBIÇÃO DE MULTA E APREENSÕES DE MOTOCICLET AS EM QUE SEUS CON- DUTORES AGUARDAM ...
- Plenário
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688"/SC), LUCIO SALES CERQUEIRA (OAB 14316/BA), JAILTON BOTELHO E SILVA (OAB 8377/BA) - Processo 0009111-39.2004.8.05.0103 - Procedimento Comum - Indeniza\xC3" ...
- nº 1998.38.00.036214-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Junio de 2003
- Decisão nº 2006.51.01.016288-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Julio de 2008
- nº 2005.51.01.018388-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2008
- Decisão nº 2005.51.01.024448-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Agosto de 2008
- Decisão nº 2004.51.01.019716-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Julio de 2008
- Decisão nº 2004.51.01.019715-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Agosto de 2008
- nº 2005.51.01.016696-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2008
- nº 2005.51.01.024451-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2008
- nº 2004.51.01.023716-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Julio de 2008
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ADV: EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB 7688/BA) - Processo 0501266-06.2020.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ...
- Plenário
- Decreto nº 9.062 de 30/05/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
- Plenário