lei 7688
- Comissões Técnicas
- Atos e Despachos
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... FERRAZ (OAB 20247/BA), UBALDO FELIX GONZAGA JÚNIOR (OAB 24879/BA), RITA DE CÁSSIA MOURA CARNEIRO (OAB 20238/BA), EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB 7688/BA) - Processo 0004323-46.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: M. K. G. F. e outro - RÉU: N. L. D. - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ), ISABELA SOUZA E REIS (OAB 34489/BA), YGOR SILVA ALMEIDA (OAB 23184/BA), DÉLCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA), EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB 7688/BA) - Processo 0502931-96.2016.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: LARA SILVA AMARAL - REQUERIDO: NILCIO ...
- nº 1997.01.00.005427-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 4 de Marzo de 2004
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 8094-0567/22-7 ... Manoel Alserio de Oliveira 986.593.670-49 3692-0567/22-4 13256 ... Manoel Mauro do ... Nascimento Pereira ... 143.839.260-53 7688-0567/22-8 ... Marcelo A M Winck Posto ... de Combustíveis Eireli 24.925.833/0001- ... 8644-0567/22-7 ... Marcelo Gonçalves ... 043.770.480-74 ...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliber ... ADV: EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB 7688/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA) - Processo 0011404-07.2011.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: J ...
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Atos do Poder Legislativo
... PROJETO DE LEI Nº 3913/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAR- THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 7688, 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZO E DETERMINA A PROIBIÇÃO DE MULTA E APREENSÕES DE MOTOCICLET AS EM QUE SEUS CON- DUTORES AGUARDAM ...
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Processo Nº 7688/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Septiembre de 1997
Tc 7688/026/94, Tc 7689/026/94 E Tc 7690/026/94 $$ Ata Da 11 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 08.04.97 - Abr97 - $$ A Egr}gia Camara, Nos Termos Do Artigo 33, Inciso Ii, Da Lei Complementar Numero 709/93, Decidiu Julgar Regulares As Contas Da Secretaria Da Habita¦`o, Referentes Ao Exercicio De 1994, Quitando-se Os Secretario...
- Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5071774-60.2017.4.04.0000), 26-01-2018
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Decisão da Presidência nº 180252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... 7688/7697) ... A paciente, como visto, além de tratar diretamente com os membros da organização criminosa, também abastecia outros indivíduos com ...
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Decisões Monocráticas nº 180252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... 7688/7697) ... A paciente, como visto, além de tratar diretamente com os membros da organização criminosa, também abastecia outros indivíduos com ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-06-2016
ACÓRDÃO Nº 7688/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, incisos I e II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-08-2017
ACÓRDÃO Nº 7688/2017 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, nos termos do art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, que prevê a possibilidade de con...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-12-2014
ACÓRDÃO Nº 7688/2014 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU n. 206/2007, em consid...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-08-2018
ACÓRDÃO Nº 7688/2018 - TCU - 2ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal,
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-08-2019
ACÓRDÃO Nº 7688/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, 237, parágrafo único, e 250 do Regimento Interno, quanto ao processo a seguir relacionado, em não conhecer da...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2015
ACÓRDÃO Nº 7688/2015 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-08-2019
ACÓRDÃO Nº 7688/2019 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-10-2012
ACÓRDÃO Nº 7688/2012 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessã
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-07-2018
ACÓRDÃO Nº 7688/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-05-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7688 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-05-2021