lei 7692 20 dezembro 1988
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administração Indireta
... 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação ... DA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.273.404/0001-66 e estabelecida no Av ... José ... AL. Processo IMA nº 4903-7692/2016. Relator: Christian Reis (SESAU); ... 2 ...
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administração Indireta
... Maceio - Quinta-feira ... 22 de Dezembro de 2016 53 ... Edição Eletrônica Certificada ... SANTANA de código 711 - CNPJ 20".945.352/0001-27 ... Art. 2º Que após a conclus\xC3" ... de 1988, vem dar conhecimento do(s) julgamento(s) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9301 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2016
... 301 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016 65 PÁGINAS ... DECRETO “O” Nº ... 19 28.216320-4 MARLUCE PIMENTEL DUAILIBI ... 20 28.216381-6 IRINEU VANCAN SANTOS ... 21 ... ) 837 dias, no período de 3 de fevereiro de 1988 a 19 de maio de 1990; ... b) 745 dias, no ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; ... XII – o órgão a que estiver ... 04/04/2022 11:27:20 ... 0000029-90.1990.8.05.0000 ...
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Poder Legislativo-2021-12-16
... Recife, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 ... Ano XCVIII • Nº 228 ... FOTO: ... las sofreu assédio verbal, quase ... 20% perderam o emprego ou a ... fonte de renda, 17% ... X X X X X X X X X X ... PARECER Nº 7692 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA ... partido nos anos de 1988,de 1992, de 1996 e de 2000. Em 2000, foi ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-07-2021
... art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP ... §20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e ... nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº ... BARÃO DE COCAIS 7692 EE JOSE MARIA DE MORAIS 1466774-5 OLIVIA DANIELA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-07-2021
... art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP ... §20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e ... nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº ... BARÃO DE COCAIS 7692 EE JOSE MARIA DE MORAIS 1466774-5 OLIVIA DANIELA ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Anexo IX da Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, com destino a estabelecimento localizado ... Neutra 10,20 211,15 25,76 64,18 ... III - tratando-se de ... 1988 7894916507073 LIPIBLOCK 120 MG CAP DURA CT BLAL ... 7692 7896714223964 DAKTAZOL CREME 20 MG/G CREM DERM CT ...