lei 8404
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Decisão monocrática Nº 1334390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... Com efeito, durante tais apurações o numeral do recorrente Isaque (41-8404-0931) teve contato com alvos da investigação, razão pela qual o Ministério Público veio a pedir a interceptação, sendo licitamente deferido em ...
- Comissões Técnicas
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Atos do Poder Legislativo
- Plenário
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Editais, EDITAL-ANTIGUIDADE N° 002/2023 Lista de antiguidade na Carreira de Procurador do Estado do Rio
... 23 RODRIGO MAURELL DE CARVALHO 6854 8353 8507 ... 24 KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN 6851 8353 8404 ... 25 KATIA DAL MORO 6851 7557 7557 ... 26 EVERTON RODRIGO BEN 6850 7557 7557 ... 27 MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN 6849 7557 7557 ... 28 CÂNDIDO ...
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Municípios - Lorena
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Acórdão Nº 0701036-28.2018.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-09-2022
... : José Góis Machado (OAB: 6011/AL) ... Apdo/Apte : Município de Penedo ... Procurador : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) ... APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PENEDO ... PISO NACIONAL OBSERVADO. LEI 11.738/2008. PROPORCIONALIDADE ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 349. Extração Sorteio Municipal De Taquaruçu Do Sul: ... a) Prêmios: ... 5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00 ... b) Número de bilhetes gerados:8404 ... 350. Extração Sorteio Municipal De Tenente Portela: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de R$ 400,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 200,00 ... 3 ...
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Municípios - Juqui�
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - Laranjal Paulista
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - JardiNópolis
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - Leme
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - Lins
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - LeNó�is Paulista
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - Jumirim
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - Limeira
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - Lindoia
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Municípios - JoaNópolis
... VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 515/2023-SUP, ... 8404/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da lei ... supracitada, para contratação do FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ, loca- ... lizada à Av. Peixoto de ...
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Processo Nº 451/003/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Mayo de 1999
Aquisicao Equipamentos Informatica - Licitacao Internacional - Docu-mentos Habilitacao 1 (referente Ao Processo 01-p-8404/95)