lei 9471 14 julho 1997
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Diário Oficial Eletrônico N° 9483 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.822, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 ... Revoga o art ... ao Decreto nº 12.125, de 18 de ... julho de 2006, que dispõe sobre a ... avaliação de ... 5º, § 4º, inciso V-A da Lei n. 1.810, de 1997, autorize ... a presunção de ocorrência de ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Salvador/BA - 9 de julho de 2021 ... Vera Rita Lins de Albuquerque ... LEI FEDERAL Nº 9.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997". INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCOMPORTABILIDADE \xC3" ... ADV: IÊDA MARIA GRAÇA CHAGAS (OAB 9471/BA), MÁRCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 13647/BA) - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... , alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, ... do cargo de provimento efetivo os ... 1 Profissional de Enfermagem, Nivel II, Grau A 14/12/2011 ... 1284923-8 ELISANGELA GOMES WAN DER ... PEB3A, 2º cargo, Ato nº 340/1997", publicado em 15/10/97, por motivo ... de incorre\xC3" ... HIQ-9471 L029400122 747-10 24/12/2011 15:43 ... Santander ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2022
... c/c cláusula 14 do contrato c/c item 14.3.1 do Edital; b) aplicar ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... AIT T474284905 Placa: HFD-9471 ... Data/Hora: 12/07 Art.: 218, do CTB ... Local: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2022
... c/c cláusula 14 do contrato c/c item 14.3.1 do Edital; b) aplicar ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... AIT T474284905 Placa: HFD-9471 ... Data/Hora: 12/07 Art.: 218, do CTB ... Local: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9487 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2017
... 5º, §4º, II, da Lei n. 1.810, de 1997 ... A mera alegação de que, nas aquisições ... R. Quatorze de Julho, 2023 - Centro - Campo Grande/MS - CEP: 79002-336 ... 14. MARCO AURELIO HORTA IE: 28.369.476-9 ... R ...
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ATA Nº 33, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... (R$) Tipo da parcela 13/2/2008 6.000,00 Débito 14/4/2008 790.951,96 Débito 11/7/2008 418.000,00 ... ACÓRDÃO Nº 9471/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... 15, §1º, da Lei 9.527/1997 e a jurisprudência desta Corte (Acórdãos ... e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9472 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2017
... no Diário Oficial nº 9.450, de 14 de julho de 2018, página 2 ... Onde consta: ... HQH-7267 1997/1998 GASOLINA PRETA 1J4GZ78Y4VY526979 728357577 ...