lei 9752
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 26/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 9752", AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados à Implantação de novas F\xC3" ...
- PORTARIA SEDGG/ME Nº 9.752, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
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ACÓRDÃO Nº 9752 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FNDCT). CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO DÉBITO. COMUNICAÇÃO.
- PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.752, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
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Decisão nº 9752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2010
DECISÃO: 1. Trata-se de reclamação, ajuizada pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, contra decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, nos autos do Processo nº 743-2008-007-06-00-7. O autor assevera que o juízo reclamado deixou de aplicar ao caso o art. 71, § 1º da Lei n° 8.666/1993, conforme a orientação do TST, firmada no it...
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Acórdãos nº 9001142-37.2017.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... 2017.8.26.0050 - São Paulo Agravante: Sônia Irene Pereira da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto nº 9752 Registro: 2017.0000853626 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0061000-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0061000-4 de CE - CORTE ESPECIAL
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Processo Nº 9748/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Mayo de 1999
Tc 9748/026/95 - Tc 9749/026/95 - Tc 9750/026/95 - Tc 9751/026/95 - Tc 9752/026/95 - Tc 9753/026/95 - Tc 9754/026/95 - Tc 9755/026/95 - Tc 9756/026/95 - Tc 9757/026/95 - Tc 9758/026/95 - Tc 9759/026/95 - Tc 9760/026/95 - Tc ...
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Decisão Monocrática N° 07039587820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Jandui Carneiro em face da r. decisão (ID 147005363, na origem) que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial movida pelo Condomínio da Galeria Nova Ouvidor em desfavor do Agravante, deixou de prover pedido de correção do valor atribuído a veículo penhorado nos autos. Nas razões recursais (ID 43339581), o Agravante alega, em resumo, que o...
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Acórdãos nº 0008652-78.2009.8.26.0070 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0008652-78.2009.8.26.0070 -Voto nº 9752 2 Apelação nº 0008652-78.2009.8.26.0070 Apelantes: Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais Apelados: Diogo José de ...
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Acórdãos nº 0002854-22.2014.8.26.0116 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0002854-22.2014.8.26.0116 -Voto nº 9752 2 Apelação nº 0002854-22.2014.8.26.0116 Apelante: Paulo Tiago de Morais Silvino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... atender as prioridades da área de saúde ... Sala das Sessões, em 03/11/2022 ... a) MAURO BRAGATO ... EMENDA Nº 9752 ...
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Decisão Monocrática nº 5041735-17.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 28 de Septiembre de 2016
... 300316.1.1.01-5083, 03997.43825.250516.1.1.01-1997, 20170.81895.240316.1.1.01-4648, 32309.10643.240316.1.1.01-2119, 23904.27836.240316.1.101-9752, 28136.49713.240316.1.1.01-5246, 01767.98856.240316.1.1.01-3627, 05810.21922.240316.1.1.01-0065, 20165.33214.240316.1.1.01-3005, ...
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Acórdão, Processo nº 0000088-82.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... Nas perícias administrativas (id de final 9752), declarou-se como segurado especial desde 2013 até 2019 ... A condição de segurado especial, portanto, não foi reconhecida pelo Magistrado ...
- GOVERNADORIA DO ESTADO