decreto 3391
- DECRETO Nº 33, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991. Retifica o Anexo Xii Ao Decreto 99.244, de 10 de Maio de 1990.
- Decreto-Lei nº 3391 de 7 de Julho de 1941
- DECRETO Nº 3391, DE 23 DE MARÇO DE 2000. Estende o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 3.140, de 16 de Agosto de 1999.
- Acórdão nº 22508 de 2ª Turma, 20 de Mayo de 1954
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 3391/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadu...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... Disponível em: ... Acesso em: 5 out. 2012 ... COLOMBIA. Decreto 3391 de 2006. 29 set. 2006. Disponível em: ... Acesso em: 6 out. 2012 ...
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Decisão monocrática Nº 1476318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... ção tributária obtida em insumos agropecuários no ano de 2019 - Decreto nº 64.213/2019 que revogou o § 3º do artigo 41 do Anexo I do RICMS - ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... regulamentação pelo Decreto 10.681/2021 ou outro que venha a sucedêlo), considerando como cumpridos ... asp sob o código 7C2F-7F8F-34C0-FA51 e senha 87FE-D16D-3391-250F ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. GILMAR MENDES ...
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O Estatuto Aéreo
... ção civil e aviação pública, conforme podemos verificar no Decreto-lei n. 483, de 8 de julho de 1938 – o Código Brasileiro do Ar – e no ...
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Acórdão Nº 179164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3391-58A2-C2E0-340A e senha 01B5-5063-4626-1B67 ... Supremo Tribunal Federal ... decreto cautelar, ainda, a ... manifestação da Juíza da Vara Federal Criminal ...
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Decisão monocrática Nº 50660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... , quando do início da vigência do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6/2020); ii) com relação a ocupações posteriores à ...
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... lhe confere o Decreto nº 2.246 de 28 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do ...
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Benefícios Previdenciários. Extrato -202011129002716
... art. 66 da Lei Complementar nº 77/2010. Despacho Concessor nº 3391/2020-GAB ... Fundamentação Legal: Decreto n° 9.590/2020, publicado no ...
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AVISO DE ADESAO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017
... torna público para conhecimento dos interessados que conforme o Decreto nº 3.391 de 19 de Setembro de 2001, o Município de Aripuanã faz a ...
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AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018
... torna público para conhecimento dos interessados que conforme o Decreto nº 3.391 de 19 de Setembro de 2001, o Município de Aripuanã faz a ...
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AVISO
... torna público para conhecimento dos interessados que conforme o Decreto nº 3.391 de 19 de Setembro de 2001, o Município de Aripuanã faz a ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DEC ORÇAMENTÁRIO 404 20
- DECRETO N.º 46.013, DE 13 DE JULHO DE 2022 (99667)
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 302 20
- DECRETO Nº 3478, DE 22 DE MAIO DE 2000. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 3.140, de 16 de Agosto de 1999.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 150182
... Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.510/02, Decreto 3.555/00, Decreto 9.507/18, Decreto 5.450, Decreto 3.391/01 e IN SEGES/MP ...
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... lhe confere o Decreto nº 2.246 de 28 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 288 20
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECORÇA 167 21
- DECRETO N.º 46.012, DE 13 DE JULHO DE 2022 (99665)
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Decisão monocrática Nº 222184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... 14-15). Além disso, tal decreto não justificou o porque da não concessão de medidas cautelares diversas ...