lei das etiquetas 9 503 1997
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Atos e Despachos do Governador
... nho 8 e largura de 9",3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gr\xC3" ... ário, com relação a fevereiro e março de 1997.”, pressuposta pelo ... Núcleo de ... UND (900 ML) 120 48.533 242.667 R$ 10.37 R$ 503.29 R$ 2,516.45 ... Cenoura, in natura KG 30 ... Proc.Nº2000-2590/2023-Aquisição de etiquetas para impressão; ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... (MS 9.921/DF, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, ... 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997.)" Vale salientar que a legislação processual ... marcas de regravação também; e) Etiquetas de identificação removidas; f) Em consulta à ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 503): "É prova indireta, embora não tenha, por ...
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LICITAções - SAÚDE
... PROCESSO: 6018.2022/0052122-9 ... PREGÃO ELETRÔNICO: 727/2022 ... ITEM 01/02 ... ultrassonico R$ 423,33 13 R$ 5.503,29 ... Total Global R$ 57.503,29 ... Perfazendo, ... etiquetas, pois caso não estejam devidamente identifi- ... ção NBR IEC 60601-1 : 1984 e emenda de 1997 NBR IEC 60601-1-2 : 2006 e emenda de 2006 NBR IEC ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 8510.2020/0000035-7. Nos dias 1,2,3,4,8,9 e 10 de ... dezembro de 2020 das 10hàs 12h e das ... lavagem, tamanho. As etiquetas devem cumprir as obrigações descritas no ... Itaquera 503 1.275 812 450 456 414 316 286 93 21 ... STEPHANIE GALLI GONÇALVES DA SILVA 28/08/1997 ... 293 3689029864 MARIAAPARECIDA FERRE PEREIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.462 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2024
... DECRETO “E” Nº 24, DE 9 DE ABRIL DE 2024 ... Declara de utilidade ... 2 CELSO VICENTE BARISON 28.503.039-6 ... 3 EVELY BENEZ TOZZI 28.778.117-8 ... 4 ... Amparo Legal: ... Lei Federal nº 9.503/1997 Lei Federal nº 10.406/2002; Lei Federal nº ... 14FELINEFX ... 8AD2AKFW97G014349 ETIQUETAS ETA/VIS ILEGÍVEL ... 125 HONDA/CG 160 FAN ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-07-2023
... TorrES TEIxEIrA -Masp 1370859-9, ATB(ExErCENDo ... SECrETArIo DE ... 22 da Lei nº 9 .503, de 23 ... de setembro de 1997 que instituiu o ... e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação ... e ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 9 de dezembro de 2022 e o Protocolo ICMS 96, de 14 ... (Lei Estadual nº 5.976, de 16 de dezembro de 1997 e Convênio ICMS 110/07) ... § 1º O imposto ... Convênio ICMS ... 47.0 28.047 ... Etiquetas de papel ou cartão, ... Convênio ICMS ... 48.0 ... Cultura e Economia Criativa, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada ... pela Secretária de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9658 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2018
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.658 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE ... artigo 73, §º 10, da Lei nº 9.504/1997" (Lei das Eleições) ... De forma clara, a Lei n\xC2" ... Na Resolução “P” SED n. 503, 12 de março de 2018, publicada no ... Diário ... 12 Impressora de etiquetas Un 06 0 926605 1.390,79 ... Campo Grande, 18 de ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 9 de dezembro de 2022 e o Protocolo ICMS 3, de 6 de ... (Lei Estadual nº 5.976, de 16 de dezembro de 1997 e Convênio ICMS 110/07) ... § 1º O imposto ... Convênio ICMS ... 47.0 28.047 ... Etiquetas de papel ou cartão, ... Convênio ICMS ... 48.0 ... 1500-008420/2011 990925 503/2012 IRENE FERREIRA DE ALMEIDA - ME 24215725-4 ...