lei de transito 2008
- Acórdão nº 2008/0052296-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0158613-5 de T4 - QUARTA TURMA
... Herman Benjamin, julgado em 08⁄10⁄2008), a Primeira Seção desta Corte firmou o entendimento de que não estão ...
- Acórdão nº 2008/0214680-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg no RMS 33646 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº HC 166873 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0031688-2 de T5 - QUINTA TURMA
... atestam tão somente a retirada do ofício em cartório aos 19-6-2008, fato que, repita-se, não pode ser considerado como marco interruptivo do ...
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Acórdão nº HC 163261 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... atestam tão somente a retirada do ofício em cartório aos 19-6-2008, fato que, repita-se, não pode ser considerado como marco interruptivo do ...
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Acórdão nº REsp 1032436 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.032.436 - SP (2008⁄0034776-4) ... RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:EDILSON ...
- Acórdão nº 2009/0089585-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0090380-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 890.541⁄RN, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 7⁄11⁄2008; AgRg no REsp 1167231⁄RN, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe ...
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Acórdão nº HC 207217 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n.º 11.719⁄2008 ... 3. Na espécie, a manutenção da constrição cautelar encontra-se ...
- Acórdão nº RHC 27103 / CE de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... mesmos especificados para cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificação dos subtítulos: ...
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Acórdãos nº AIRR-1093300/2007-0011-11. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 328.812-ED/AM; DJe de 2/5/2008), ... ou, ainda, a ...
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Acórdão nº 2009/0048782-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, CORTE ESPECIAL, DJe 24⁄03⁄2008) 4. O trânsito em julgado de decisão omissa em relação à fixação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3621400-70.2008.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO PRIMEIRO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL). 1. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RELATIVA AOS ANUÊNIOS E AOS INTERSTÍCIOS. A pretensão atinente aos anuênios e aos interstícios envolve alteração do pactuado em norma regulamentar ou em norma coletiva, implementada nos anos de 1997 e 1999. Assim, considerando que as referidas verbas não estão asseguradas por preceito de lei,...
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Acórdão nº 0003844-14.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... CAUSALIDADE COM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM ... 13/12/2008. SUBSUNÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 6.194/74 ... QUANTIFICAÇÃO DA ...
- Acórdão nº HC 192177 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 227586 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Nº 5021558-30.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
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Acórdão nº 0018512-26.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2017
... DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.705/2008" ... AUSÊNCIA DE EXAME DE SANGUE OU ETILÔMETRO ... PARA ATESTAR A PRESEN\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... #Redação da pelo Decreto nº 6.503, de 2008 ... XIX - poder permitente: a União, por intermédio da Agência ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... º 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1315175 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em que a Administração buscou o ressarcimento do erário no ano de 2008, quando já ultrapassados mais de 5 (cinco) anos do trânsito em julgado ...
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Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ão monocrática do Relator, Ministro LUIZ FUX, DJ de 30 de abril de 2008; RMS 18.923 - PR, Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Primeira Turma, ...