lei de transito 2008
-
Acórdão nº HC 111720 / PE de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 111.720 - PE (2008⁄0164501-7) ... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ...
- Acórdão nº HC 143090 / ES de T5 - QUINTA TURMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1392482 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Processo nº 0060330-02.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... 11.705/2008, em vigor à época do fato. Recurso ...
-
Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro: do Texto Original às Mudanças Surgidas com o Advento da Lei n. 12.760/12
... Primeiramente, com o advento da Lei n. 11.705/2008, em que o Legislador, ao invés de impor maior rigor à embriaguez no ...
- Acórdão nº HC 166073 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0169681-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2010/0147778-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2008 DO STJ ... 1. É de cinco anos, contados a partir do trânsito em julgado ...
- Acórdão nº REsp 1263293 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº HC 231501 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdãos nº 1006487-82.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... Lei Municipal n.º 14.751/2008 e Decreto n.º 49.487/2008 que não apresentam incongruências ...
- Acórdão nº 2004/0123613-2 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdãos nº 1533672-58.2015.8.26.0014 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Marzo de 2018
... Inteligência do art. 6º da Lei Estadual nº 13.296/2008 e Portaria Detran nº 1.070/2001. Precedentes desta ...
-
Acórdãos nº 0005868-73.2013.8.26.0625 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... 14 da Lei Municipal nº 4.218/2008). Artigo 14 da Lei Municipal 4.218/08 de Taubaté declarado ...
- Acórdão nº REsp 1296844 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº HC 215176 / MG de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Nº 0087935-24.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-10-2022
... LIMITE ACIMA DO ... PERMITIDO. LEI Nº 11.705/2008 E DECRETO Nº 6.488/2008. AUTOR ... REGULARMENTE NOTIFICADO. RECURSO ...
-
Acórdão nº 0304044-20.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Agosto de 2018
... ARTS. 306 E 309, AMBOS DA ... LEI N° 11.705/2008 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIRIGIR SEM ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1003-14.2010.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , considerando-se que a publicação da MP nº 449 ocorreu em 04/12/2008", o marco de incidência do novo dispositivo legal é 05/03/2009, em atenç\xC3" ...
-
Acordao Nº 84724 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2016
... AMBOS DO CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO NA REDAO DADA PELA LEI 11.705/2008 VIGENTE POCA DO FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSNCIA DE ...
-
Acordao Nº 84724 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2016
... AMBOS DO CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO NA REDAO DADA PELA LEI 11.705/2008 VIGENTE POCA DO FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSNCIA DE ...
-
Acordao Nº 84724 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2016
... AMBOS DO CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO NA REDAO DADA PELA LEI 11.705/2008 VIGENTE POCA DO FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSNCIA DE ...
-
Acordao Nº 84724 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2016
... AMBOS DO CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO NA REDAO DADA PELA LEI 11.705/2008 VIGENTE POCA DO FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSNCIA DE ...
-
Acordao Nº 84724 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2016
... AMBOS DO CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO NA REDAO DADA PELA LEI 11.705/2008 VIGENTE POCA DO FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSNCIA DE ...