lei estadual 12300 2006
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Ordem do Dia - 25 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 18 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 3 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 09 DE AGOSTO DE 2023
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 18 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 23 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 11 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 15 DE AGOSTO DE 2023
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 13 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... observância da Constituição Estadual no procedimento de indi- ... cação da vaga de ... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ...
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Ordem do Dia - 24 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 30 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 31 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 23 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 147ª SESSÇÃO ORDINÁRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 147ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 14 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 21 DE JUNHO DE 2022
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 30 DE NOVEMBRO DE 2022 142ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Estadual nº 10.177/98.Nos casos de processos digitais,é ... da pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, e regulamentada ... pelo Decreto nº 54.645, de ...
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Ordem do Dia - 11 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... este estará à frente do governo estadual. Em seguida, concedeu ... a palavra ao Sr ... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ...
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Ordem do Dia - 23 DE NOVEMBRO DE 2021 69ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 9 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 29 DE NOVEMBRO DE 2022 141ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...