lei estadual 21916
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Plenário
... publicação, revogando-se a Lei nº 2470, de 95, e o Decreto nº 21916, de 95.” Esta lei e o de- creto já considero automaticamente extintos - ... Estadual no Rio de Janeiro, por isso a emenda do De- putado Luiz Paulo é muito ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 16-04-2021
... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de ... 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo ... ferido, Portaria: 00301/2021. *Processo: 21916/2016, Empreendedor: ... Fernando Cezar Ribeiro Alves, Município: ...
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Sem Nome
... 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o ... disposto nos arts. 177, inciso II e art. 180, caput e ... 21907 Halteres bola emborrachada 1 kg-verde 18/12/09 12,49 ... 21916 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, DEST. AO CENTRO DE SAÚDE 07/03/02 ...
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Diversos
... 21907 Halteres bola emborrachada 1 kg-verde 18/12/09 12,49 ... 21916 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, DEST. AO CENTRO DE SAÚDE 07/03/02 ... do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual, ... Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 115 288160768-36 13901 WAGNER GOMES SEBASTIAO Promovido II III ... 115 269348278-05 21916 WAGNER JOSE DA SILVA Promovido II III ... 115 067842608-21 48208 WAGNER ROMANHA Referência mantida II II ... 115 070987376-07 57583 WALDIR FERREIRA ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... buições legais e de acordo com o artigo 1º da Lei Estadual" nº 4.597, de 13 de ... dezembro de 1984 e no processo administrativo de n\xC2" ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 1.044, de 13, publicada no DOE de 14.05.08, WAGNER JOSE DA ... SILVA, RG 28.085.955-7, CPF 269.348.278-05, matrícula 21916, ... Professor de Ensino Médio e Técnico, 01/10 a partir 1-1-2016 ... da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma ... Lei ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 115 330510288-86 48204 RAFAEL DE COLLE D E ... 115 155028928-40 5685 RENATO WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA J L ... 115 269348278-05 21916 WAGNER JOSE DA SILVA F G ... 115 067842608-21 48208 WAGNER ROMANHA D E ... 116 167437658-80 45372 ADAILTON NASCIMENTO D E ... 116 306304568-36 12139 ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... 15:30 - 16:50 - MESA 4: CONSULTIVO - CONSULTIVO JURÍ- ... DICO ESTADUAL NA SAÚDE ... 4.1) O papel das procuradorias de saúde na advocacia pre- ... 72 e verso), FD DAI 03083/20 (fl. 75 e ... verso), FD DOP 21916/20 (fl. 81 e verso), FD DOP 10978/23 (fl ... 125), FD DAI 18295/23 (fls ...
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Diário dos Municípios
... atender as necessidades das Unidades de Saúde, com Recurso ... Estadual através das Emendas 2020.37.15845, 2020.3.16910, ... 2020.71.18476 e ...