lei estadual 21916
-
Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE ... PROCURADORES DO ESTADO: Área da Consultoria Geral, Área ... do ...
-
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 245-003 46639 WAGNER GUSMÃO 264326208-56 ... 115-001 21916 WAGNER JOSÉ DA SILVA 269348278-05 ... 224-002 5176 WANDERSON FERREIRA E ... UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ... UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ... CAMPUS DE ARARAQUARA ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de 13, publicada no DOE de 14.05.08, WAGNER JOSE DA SILVA, ... RG 28.085.955-7, CPF 269.348.278-05, matrícula 21916, Profes- ... sor de Ensino Médio e Técnico, mais 02/10 a partir 15/7/2019 da ... Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei ...
-
Diário Oficial del 31-01-2019 - Poder Legislativo
... CREA-PE; Alice Domingues, Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Simone Ferreira Teixeira, professora da UPE; José ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA TREINAMENT O E HA- BILITAÇÃO EM LÍNGUA DE SINAIS QUE VISA ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... estadual de concessões ... e parcerias público-privadas ... Artigo 4º - A ...
-
Atos e Despachos
... /2019, do Deputado Alexandre Knoploch, que “CRIA O PROGRA- MA ESTADUAL DE CONSUMO ENTRE EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA ...
-
Negócios Públicos - Educação
... dade com o artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, combinado ... com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 144 a 180 ... da Lei nº 1.810, de ...
-
Atos e Despachos
... , não se deve vincular administrativamente a matéria à Rede Estadual de Edu- cação da SEEDUC, já que uma é laica, civil e a outra militar ...
-
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição ... Estadual, conforme abaixo identificado: ... 2º, a partir de ... RG 28.085.955-7, CPF 269.348.278-05, matrícula 21916, Profes- ... sor de Ensino Médio e Técnico, mais 02/10 a partir ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... Estadual o Instituto ... Crescer, com sede no Município de Dourados ... O ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 24062 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 21916 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 23615 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... NOMEAR nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº ... 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... CPF 008723137-94, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, ... de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 ...
-
Municípios - Santo Antônio do Pinhal
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... CPF 008723137-94, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, ... de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... CPF 008723137-94, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, ... de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 ...