lei municipal 12325 1997
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Atos e Despachos do Governador
... Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e ... JOYCE DE ARAUJO ROCHA Eliminado(a) 25/06/1997 ... JUSTIFICATIVA: DESCLASSIFICADA DE ACORDO COM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.941 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2022
... ÍPIO: Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal ... EXTRATO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO ... ão Nº 0014/2019/FUNTRAB N° Cadastral: 12325 ... Processo: 65/300.092/2019 ... Partes: O ... 9.503, de 23 de setembro de ... 1997); Carteira de Trabalho e Previdência Social ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 12316, 12317, 12318, 12319, 12321, 12322, 12325, 12326, ... 12327, 12328, 12329, 12330, 12331, ... to Brasileiro - Lei Federal nº 9.503, de 1997. (Artigo 28, § 6º da ... Constituição do ... Estadual, Federal e Municipal. (Artigo 28, § 6º da Constituição ... do ...
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Eventos Funcionais
... OBJETIVO: Participar da Conferência Municipal deAssitência Social em Capestre ... As despesas ... , 2 meses e 13 dias, no período de 17/02/1997 a 29/04/2002, prestados ... à CAMPANHA NACIONAL ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG ... Cessão de Uso ... Federal nº 9.514/1997, vez que cumpridos todos os requisitos exigidos ... 67084 EFIGENIA FERREIRA PINHEIRO ... 12325 EFIGENIA FIALHO FREITAS ... 41624 EFIGENIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.674 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2021
... , denominada CONCEDENTE, e a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, CNPJ 03.681.582/0001- ... 07, ... Corporativo 002/2019 N° Cadastral 12325 ... Processo: 65/300.092/2019 ... Partes: O ... de 5 de agosto de 1994 a 25 de fevereiro de 1997 ... II – 1.515 dias, prestados à Fundação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... 8.755 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997 ... 8.756 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997 ... 8.757 ... RECEITA PROPRIA AREA MUNICIPAL TOTAL DE ELEITORES INDICE ECOLÓGICO ... VALOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.979 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2019
... Bodoquena Hospital Municipal Francisco Sales 70.285,68 5.857,14 ... Camapuã ... 23 de setembro de 1997; Resolução CONTRAN nº 780, de 19 de outubro de ... 0002/2019/SAD N° Cadastral 12325 ... Processo: 65/300.092/2019 ... Partes: O ...