lei municipal 12325 1997
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Acórdãos nº 0002060-73.2005.8.26.0000 de Órgão Especial, 22 de Febrero de 2018
... PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. ACORDAM , em Órgão ... MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Lei nº 12.325/1997") AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE C\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 632766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo e seu Presidente, proferi decisão ... em face da Lei municipal nº 12.325/1997, do Município de São Paulo, que concede aos ...
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Decisões Monocráticas nº 632766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo e seu Presidente, proferi decisão ... em face da Lei municipal nº 12.325/1997, do Município de São Paulo, que concede aos ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0093173-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E OUTRO ... ADVOGADO : MARIO SERGIO ... da Lei n° 12.325, de 16 de abril de 1997, do Município de São Paulo ... Os Embargos de ...
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Decreto de 30/09/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO COLEGIO STELLA MARIS, COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
... III - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MENOR, com sede na cidade de Presidente Bernardes, Estado ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Dos Ex-alunos do Colegio Stella Maris, Com Sede Na Cidade de Santos/sp, e Outras Entidades.
... III - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MENOR, com sede na cidade de Presidente Bernardes, Estado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-02-2019
... – Iturama/MG. – PA nº 12325/2018/001/2019. (a) ... Ilma Soares da Silva ... de julho de 1997 e o Decreto Estadual nº 47.343, de 23 de janeiro ... ao Igam e à Defesa Civil Estadual e a Municipal ... CAPÍTULO IV ... DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA ...
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Expediente - PARECERES
... DA EDUCAÇÃO: REDES ESTADUAL E MUNICIPAL ... DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS ... 12318, 12319, 12321, 12322, 12325, 12326, 12327, 12328, 12329, 12330, 12331, 12332, ... de 1997 ...
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ATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 12325/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... Adriana Luriko Kamada Ribeiro, Prefeita Municipal de Amarante do Maranhão/MA nas gestões ... exercício de função iniciado até 10/11/1997, data de publicação da Medida Provisória ...