lei nº 11000
- PORTARIA Nº 105, DE 22 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA Nº 113, de 25 de maio de 2020
- PORTARIA Nº 95, DE 19 DE MARÇO DE 2020
- PORTARIA CRM-PI Nº SEI-5, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA CRM-PI Nº SEI-4, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2020
- PORTARIA nº 13, de 27 de abril de 2020
- PORTARIA nº 15, de 21 de maio de 2020
- PORTARIA Nº 17, de 22 de junho de 2020
- AVISO DE PENALIDADE
- RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 242, de 27 de novembro de 2023
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Acórdão nº 71010272722 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DE SERVIDOR ESTADUAL. REBAIXAMENTO ORIUNDO DA DEMANDA QUE RECONHECEU O DIREITO DE SERVIDOR DIVERSO À PATENTE. AUSÊNCIA DE VAGA. SÚMULA 473 DO STF. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO EVIDENCIADOS. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO
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Decisão Monocrática nº 70085526465 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. CONCESSÃO DE PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA “POST MORTEM”. REVISÃO DE VALORES. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA CÍVEL. A matéria em destaque não está inserida na competência da 25ª Câmara Cível. Observância do art. 19, inciso III, do Regimento Interno desta Corte e conforme disposições do Ofício Circular nº 01/2016. Competência de uma das Câmaras...
- RESOLUÇÃO CREMESP Nº 358, DE 3 DE MARÇO DE 2023
- Decisão Monocrática nº 2010/0190683-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão Monocrática nº 51465690620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 01-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PENSÃO INFORTUNÍSTICA. INCOMPETÊNCIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PÚBLICO). POLICIAL MILITAR MORTO EM SERVIÇO. AÇÃO EM QUE SE PEDE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL INFORTUNÍSTICA E A REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PAGA PELO IPERGS. A DISCUSSÃO ACERCA DO PAGAMENTO RESULTANTE DE PENSÃO INFORTUNÍSTICA É MATÉRIA NÃO ADSTRITA À...
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.025, DE 27 DE MARÇO DE 2023
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE JANEIRO de 2019