lei nº 11684 02 junho 2008
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ões da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, ... (a) sob o nº 134692, exercício em 18/02/2008 solicita, por meio de Requerimento ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... forma da Lei Federal nº 13.455, de 26 de junho de 2017 ... Art. 18. Ficam postergados os ... Início Fim ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.3 2004 2008 02 Processos Original ... Informações ... MICHELE SERAFIM DOS SANTOS 11684 Apto ... NILZA MILTES PEREIRA 10874 Apto ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - ... relativos aos períodos-base de 04/09/2012 a 02/09/2017, nos termos do art. 120 da Lei ... , defiro o gozo de FÉRIAS nos meses de JUNHO e JULHO de 2018. PROC. Nº E-20/001/2979/2013 - ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a realização ... de Apuração ... ?Empresa 02: VALDEREZ MATEUS LTDA - CNPJ ... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2018
... (“AGE”), a ser realizada no dia 02 de abril de 2018, às 10:00 horas, na ... sede da ... de n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, realizará ... Decreto nº 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERMATA/ ... IEF Nº ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... da Simone Santana (PSB) ... A PEC n° 02/2023 altera ... a Constituição para tratar ... (Ementa: Altera a Lei nº 15.827, de 2 de junho ... de 2016, que obriga a divulgação semanal de ... : Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008", ... que dispõe sobre critérios para a contrata\xC3" ... 13 anos de promulgação da Lei n° 11684/08 em meio a tentativas da disciplina deixar de ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do reto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ... MILLE FIRE,ANO 02, PLACA LNZ1756, ATIBAIA, SP, CHASSIS ... LOTE: 11684 - DANIELE ANTUNES DE OLIVEIRA,FIAT ... TIPO ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do reto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ... MILLE FIRE,ANO 02, PLACA LNZ1756, ATIBAIA, SP, CHASSIS ... LOTE: 11684 - DANIELE ANTUNES DE OLIVEIRA,FIAT ... TIPO ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... mute 102° 52’ 02,70’’ e distância de 48,90 m até o vértice ... 90° e distância de 3,17 m até o vértice 2008, definido ... pelas coordenadas E: 496.359,177 m ... 11684, definido pelas coordenadas E: ... 487.946,125 m ... junho ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... mute 102° 52’ 02,70’’ e distância de 48,90 m até o vértice ... 90° e distância de 3,17 m até o vértice 2008, definido ... pelas coordenadas E: 496.359,177 m ... 11684, definido pelas coordenadas E: ... 487.946,125 m ... junho ...