lei nº 11767
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SIZENANDA OLIVEIRA ARCANJO ... Advogado(s): ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) ... ... JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... Centro de Apoio à Gestão de Contrato ... APTA REGIONAL ... Extrato de Nota de Empenho ... Processo: SAA-PRC-2022/11767. Oferta de Compra: ... 130041000012022OC00089.Assunto:Aquisição de Milho a Gra- ... nel e Farelo de Soja. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Marielza Brandao Franco Juíza de Direito ... ADV: CID CARLOS SANTOS SOUTO (OAB 17657/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0032603-46.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
- Decisão Monocrática Nº 4000007-47.2014.8.24.9003 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 01-12-2014
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... Advogado(s): ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) ... Comarca: ... Salvador ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... Advogado(s): ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 6ª vara de família
... PRI. Salvador(BA), 19 de julho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0035101-47.2004.8.05.0001 - Separação Litigiosa - AUTORA: L. S. H. - RÉU: A. A. H. - Vistos, etc ... Os presentes autos ...
- Acórdãos nº 1011066-53.2015.8.26.0577 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
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Acórdãos nº 2081351-34.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2081351-34.2018.8.26.0000 -Voto nº 2 VOTO Nº 11767/2018 14 a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2081351-34.2018.8.26.0000 AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM ...
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Capital - 7ª vara criminal
... RELAÇÃO Nº 0018/2022 ... ADV: DARCI SANTOS SOUSA XAVIER (OAB 7753/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 16918/BA), LUANNA MARTINS SANTOS SOUSA (OAB 44704/BA), ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... OLIVEIRA (OAB 24466/BA), AMÉLIA CRISTINA SOARES SANTANA, EUSÉBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB 16256/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS (OAB 48702/BA), ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 34730/BA), MARCELA FERREIRA NUNES (OAB 24388/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0400357-43.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - AUTOR: Jaime Cardeal Batista - RÉU: Fiat ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0142518-20.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jose Alberto Imoveis Ltda e outro - RÉU: Jose Olimpio Augusto Morelli - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), CID CARLOS SANTOS SOUTO (OAB 17657/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0032603-46.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Valdomira Souza - Aydil Souza - RÉU: Banco do Brasil Sa - DE ORDEM do M.M ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0012160-35.2006.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Marcia Pinheiro Menezes e outro - HERDEIRO: Miriam Pinheiro Menezes e outros - INVDO: ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Precatórios: 0015361-67.2008.8.05.0000 ... Credores: Anilton Rodrigues de Oliveira ... Advogado(a): Francisco José Piva Pazos OAB 11767/BAEDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS OAB 65272/BAWilson Chaves de França OAB 24359/BA ... Devedor: Previs Instituto de Previdencia do Salvador ...