lei nº 6553
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Acórdãos nº 2195796-02.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... 6553 2 VOTO Nº 6553 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2195796-02.2017.8.26.0000 COMARCA: FRANCA AGRAVANTE: LUIS FELIPE TAVARES SILVA AGRAVADA: FAZENDA ...
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Acórdãos nº 0053117-43.2013.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 0053117-43.2013.8.26.0100/50000 - Voto nº 6553 JV 2 Comarca: São Paulo Foro Central 18ª. Vara Cível Embte.: Banco do Brasil S/A e Economus Instituto de Seguridade Social Embdo.: ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0181638-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde: Sentença Tardia, Repercussão Limitada
- Acórdão, Processo nº 5000786-20.2022.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
- DECRETO - DECRETO 140 23
- Administrativo
- Acórdãos nº 1001475-77.2014.8.26.0003 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 1049618-22.2017.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0149100-33.1996.5.07.0007), 2020-06-01
... Recorrido(a)(s): HUGO DE LIMA MONTEIRO ... Advogado(a)(s): ANA MARIA SARAIVA AQUINO (CE - 6553) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/11/2019 - ID. 4d7b677 e recurso apresentado em 11/12/2019 - ID ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0281700-21.1996.5.07.0006), 2019-07-17
... Recorrido(a)(s): JOAO DE SOUSA BATISTA ... Advogado(a)(s): ANA MARIA SARAIVA AQUINO (CE - 6553) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/04/2019 - aba expediente e recurso apresentado em 24/04/2019 - ID ...
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Acórdãos nº 1000660-13.2016.8.26.0326 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 8ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1000660-13.2016.8.26.0326 - V. 6553 - accof ACF nº 6.553 APELAÇÃO nº 1000660-13.2016.8.26.0326 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ...
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Acórdãos nº 1004447-47.2013.8.26.0361 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1004447-47.2013.8.26.0361 -Voto nº 6553 2 Recurso interposto sob a égide do CPC/73 Apelação nº: 1004447-47.2013.8.26.0361 Apelante: Marcos Antonio Vieira Apelado: Tadeu ...
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Acordao N° 1361478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Cobrança de dívida de terceiro. Telefone e sms. Cobrança não vexatória. Mero aborrecimento. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente em parte o pedido para condenar as requeridas a cessarem todo e qualquer tipo de contato telefônico em face do...
... para condenar as requeridas a cessarem todo e qualquer tipo de contato telefônico em face do terminal ... (61) 99293-6553 e a retirar o aludido número de seus cadastros internos, sob pena de multa ... 2.A relação jurídica entre as partes é consumerista, porquanto ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0097559-90.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
Apelação cível. Direito Tributário. ICMS. Fundo de combate e erradicação da pobreza (FECP). Caráter provisório e excepcional. Alegação autoral de que, na qualidade de empresa de pequeno porte, não deve pagar valores relativos ao fundo estadual de combate à pobreza sobre o fornecimento de energia elétrica. Art. 2º, da lei nº 4.056/2002. Pedido de não incidência do FECP e restituição do indébito.
- Acórdãos nº 1000039-68.2014.8.26.0590 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
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Acórdãos nº 1011475-58.2017.8.26.0577 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... com indenização por danos morais, para declarar a nulidade das duplicatas de venda mercantil por indicação de nºs 6553/3-1 e 6553/2-1 e, para condenar a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6601/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-11-2010
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Acórdão indexados nº RO-6553/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2000
RECURSO DA FCA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. É válido o acordo individual para a compensação de jornada, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário, o que não é a hipótese destes autos. Recurso conhecido e provido parcialmente. RECURSO DA RFFSA. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA RFFSA. Nenhuma cláusula constante do edital de licitação...