lei número 3536 2008
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Casa nova - Vara c�vel
... Inexistindo o número da conta nos autos proceda-se à intimação da ... - Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... Recurso de Ofício nº 3536/2016 - Processo nº E-01/005/549/2014. Objeto: ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ...
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Casa nova - Vara cível
... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ... - Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Recurso de Ofício nº 3536/2016 - Processo nº E-01/005/549/2014. Objeto: ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Recurso de Ofício nº 3536/2016 - Processo nº E-01/005/549/2014. Objeto: ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Recurso de Ofício nº 3536/2016 - Processo nº E-01/005/549/2014. Objeto: ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Recurso de Ofício nº 3536/2016 - Processo nº E-01/005/549/2014. Objeto: ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso de Ofício nº 3536/2016 - Processo nº E-01/005/549/2014. Objeto: ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... Recurso de Ofício nº 3536/2016 - Processo nº E-01/005/549/2014. Objeto: ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Ano Número ... 2015 165 PARCELAMENTO DE DEBITO DISTRIBUIDORA ... PROCURADORIA ... 2008 2829 COBRANCA ADMINISTRATIVA DEAGRO COM & ... PROCURADORIA ... 2019 3536 COBRANCA ADMINISTRATIVA ... COSTA DISTRIBUIDORA ...
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Casa nova - Vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ... número 140 que veio a por fim a qualquer dúvida ...
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Casa nova - Vara c�vel
... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ... 57. ( Classe: Recurso Inominado,Número ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ...
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Casa nova - Vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROC. Nº ... Mário Assis Gonçalves. j. 10.01.2008) ... Ex surge dos autos, ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ... PROCESSO Nº E-26/005/3536/2016 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI, cargo Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ... PROCESSO Nº E-26/005/3536/2016 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI, cargo Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ... PROCESSO Nº E-26/005/3536/2016 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI, cargo Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ... PROCESSO Nº E-26/005/3536/2016 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI, cargo Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ... PROCESSO Nº E-26/005/3536/2016 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI, cargo Professor ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ... PROCESSO Nº E-26/005/3536/2016 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI, cargo Professor ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em ... DATA DA ASSINA TURA: 17/08/2017. NÚMERO DE ITENS: 03 (três) itens registrados: ITEM ... PROCESSO Nº E-26/005/3536/2016 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI, cargo Professor ...
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Casa nova - Vara cível
... -se que a parte autora na inicial apontou número de contrato e demais critérios necessários, ... – COMARCA DE POUSO ALEGRE – AC DE 07 08 2008" – DJ DE 27 08 2008) ... F irme em tais raz\xC3" ... - Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROC. Nº ...
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Casa nova - Vara c�vel
... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ... SILVA, Brasileiro, nascido (a) em 29/09/2008, inscrito(a) no CPF sob o nº 101.224.175-00, ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-11-2023
... mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311140050000144 ... Minas Gerais Diário ... 6.660/2008, e art. 48 do Decreto Estadual 47.749/2019, em ... (33) 3536-2734, ... e-mail ...