leis de newton 3
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Acórdão nº 2002/0083638-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3 ... Leis n. 8.112/90 e ... n. 8.213/91 ... antecipado do Sr. Ministro Newton ...
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Acórdão nº 2013/0372614-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ou não de combinação de leis na aplicação da ... leis no cômputo da reprimenda ... 3 ... Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2014/0185555-7 de T5 - QUINTA TURMA
... leis ... 3 ... Reynaldo Soares da Fonseca, Newton ...
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Acórdão nº 2015/0018545-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. MULTA COMINADA A ADVOGADO POR ABANDONO DO PROCESSO. ART. 265, CAPUT, DO CPP. NORMA CONSIDERADA PELO STJ CONSTITUCIONAL. 2. NÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE ATO INDISPENSÁVEL. ABANDONO INDIRETO DA CAUSA. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.
... INDIRETO DA CAUSA. 3. AGRAVO REGIMENTAL ... IMPROVIDO ... Ademais, as leis ... regimental. Os Srs. Ministros Newton ... -
Acórdão nº 2008/0244321-5 de T5 - QUINTA TURMA
... % com reajustes concedidos por leis ... 3,17%. Precedentes ... Relator" Os Srs. Ministros Newton ...
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Acórdão nº 2014/0196867-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pena, se o apenado for primário, e de 3/5 ... (três quintos), se reincidente. ... leis ... Mussi, Gurgel de Faria e Newton ...
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Acórdão nº 2008/0013242-3 de T5 - QUINTA TURMA
... direito local (Leis estaduais nºs 226/1948, 10.072/1976 e ... ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Newton ...
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Acórdão nº 2014/0232276-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TELECOMUNICAÇÕES. EXEGESE DAS LEIS N. ... ser expedida pelo órgão competente ... 3 ... Fonseca, Newton ...
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Acórdão nº 2009/0189562-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3 ... ão ao servidor, conforme previsto nas leis em comento ... 7. Ordem denegada. ... Ministros Newton ...
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Acórdão nº 2013/0266541-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE MENÇÃO ÀS LEIS QUE ... 3". Nos tipos penais em branco, é\xC2" ... Newton ...
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Acórdão nº 2015/0014112-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de 2 (dois) anos previsto nas Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o ... Especiais, como decidido na origem ... 3 ... Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2009/0034372-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LEI COMPLEMENTAR N. 73/93. LEIS N. ... enquadrado na vedação legal ... 3 ... Soares da Fonseca e Newton ...
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Acórdão nº 2014/0030917-6 de T5 - QUINTA TURMA
... prisão domiciliar (Precedentes). ... 3so Penal pelas Leis nº ... pedido. Os Srs. Ministros Newton ...
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Acórdão nº 2010/0027381-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1988, é regida pelas Leis n. 3.633/59, 3.765/60 e 4.242/63 ... Ministros Gurgel de Faria, Newton" Trisotto (Desembargador ... convocado do\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0232750-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... compatível com o recurso protocolado ... 3. Embargos de declaração rejeitados. ... Relator.Os Srs. Ministros Newton ...
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Acórdão nº 2014/0116457-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 3" ... Superior Tribunal de Justiça ... tributária\xC2" ... Leis Penais e Processuais Penais ... Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Newton ...
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Acórdão nº 2012/0011736-7 de T5 - QUINTA TURMA
... embargado. ... 3 ... Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2008/0264253-6 de T5 - QUINTA TURMA
... está a decadência ... 3 ... Leis ... Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2013/0265342-3 de T5 - QUINTA TURMA
... leis federais ... ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Newton ...
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Acórdão nº 2007/0156198-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NÍVEL INTERMEDIÁRIO. LEIS 8.460/92 e 8.538/92. ... 3. Agravo regimental improvido ... Mussi, Gurgel de Faria e Newton ...
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Acórdão nº 2002/0091140-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3 ... da demanda principal era regida por leis" trabalhistas ... 5. Pedido da ação rescis\xC3" ... (Revisor), Gurgel de Faria, Newton Trisotto (Desembargador ...
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Acórdão nº 2004/0064271-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3 ... vinculados à Consolidação das Leis ... Soares da Fonseca e Newton ...
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Acórdão nº 2014/0233593-6 de T5 - QUINTA TURMA
... embargado. ... 3". Embargos de declaração rejeitados ... A \xC2" ... Soares da Fonseca e Newton Trisotto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 13.296, DJ 14.3.1949) ... • “É certo que as leis constitucionais, entrando em ... TST.RR 65.601/92.2, Ac. 5 a T. 0265/94, rel. Min. Newton Rossi, DJU 25.3.94, p. 6.198) ... Capítulo III — Da Alteração ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... A Procuradoria Regional da República da 3.ª Região encaminhou, em 3/8/2020, nos autos do ... Federais BAPTISTA PEREIRA, MARLI FERREIRA, NEWTON DE LUCCA, PEIXOTO JÚNIOR, THEREZINHA CAZERTA ... ção jurídica internacional, segue as leis e as regras vigentes naquele Estado, não havendo ...