lesão cerebral
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043502-18.2022.8.19.0000 (Cível), 26-05-2023
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer. Autor, portador de ¿transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física¿. Pretensão de obtenção de Vale-Social, no quantitativo de 40 passagens mensais, para continuidade do tratamento de saúde. Decisão agravada que deferiu a tutela provisória de urgência. Moléstia que restou devidamente comprovada nos autos,...
... lesão e ... disfunção cerebral e a doença física”. Pretensão de ... -
Acórdãos nº 0004714-58.2011.8.26.0344 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA EM DECORRÊNCIA DE LESÃO CEREBRAL IRREVERSÍVEL ACARRETANDO SINTOMAS DE CONFUSÃO ...
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Acórdãos nº 2041707-21.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... para radiocirurgia para paciente portadora de lesão metastática cerebral inoperável. Alegação de ausência de ...
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Acórdãos nº 2041707-21.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... para radiocirurgia para paciente portadora de lesão metastática cerebral inoperável. Alegação de ausência de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002771-48.2019.8.19.9000 (Cível), 07-02-2020
PROCESSO Nº 0002771-48.2019.8.19.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: AGUIMAR PASCHOAL DE SOUZA LEITE DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Serviço de Plantão Judicial da Comarca da Capital que, em ação condenatória com pedido de obrigação de fazer ajuizada por AGUIMAR PASCHOAL DE SOUZA...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001826-48.2017.8.19.0006 (Cível), 27-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FORNECIMENTO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1- "Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I- a execução de ações: (...) d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; Em...
... ansioso e depressivo, transtornos mentais decorrentes ... de lesão e disfunção cerebral e doença física – CID 10 ... F.06.8, ... -
Acórdão nº 0046419-17.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2017
... ESPECIFICADO DEVIDO A UMA LESÃO E DISFUNÇÃO CEREBRAL E A UMA ... DOENÇA FÍSICA; e ESQUIZOFRENIA ...
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Decisao Nº 0094198-31.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE MUNICIPAL. DEFICIÊNCIA MENTAL ANTIGA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE MUDANÇA NA CONDIÇÃO DE SAÚDE DO APELADO QUE JUSTIFIQUE A INTERRUPÇÃO DO BENEFÍCIO. REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO PREENCHIDOS. ACOLHIMENTO DO PARECER MINISTERIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA NESTE TÓPICO. EM REEXAME NECESSÁRIO, É DE SE IMPOR O NÃO...
... é portador de transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral (CID 10:F069 fls. 33-34) ... 4. Ademais, o ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0032718-09.2018.8.19.0004 (Cível), 02-02-2023
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DOS AUTORES E DA SEGUNDA RÉ (CLÍNICA DE REPOUSO EGO LTDA) CONTRA SENTENÇA, PROFERIDA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA CLÍNICA DE REPOUSO EGO LTDA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS COM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E PROCEDENTES EM RELAÇÃO À...
... CRÂNIO ENCEFÁLICO COM LESÃO DO ENCÉFALO E HEMORRAGIA CEREBRAL EM ... DECORRÊNCIA DE AÇÃO ... -
Acordao N° 1406739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Direito adminstrativo. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Passe livre. Transporte gratuito no âmbito do distrito federal. Deficiência mental. Epilepsia. Transtorno mental não especificado devido a lesão cerebral e a doença física. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da obrigação de fazer, julgou procedente o pedido para condenar o ente distrital na obrigação de fazer...
... EPILEPSIA. TRANSTORNO MENTAL NÃO ESPECIFICADO ... DEVIDO A LESÃO CEREBRAL E A DOENÇA FÍSICA. RECURSO IMPROVIDO ... 1.Apelação contra ... -
Acórdãos nº 1007906-36.2014.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... de personalidade e de comportamento por lesão cerebral Ação de Curatela, em apenso, ajuizada por ...
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Acórdão Nº 0629229-21.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 04-04-2018
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – PRAZO DE CARÊNCIA – ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – PACIENTE PORTADORA DE LESÃO EXPANSIVA DE GLIOMATOSE CEREBRAL (CÂNCER) – NECESSIDADE DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO E RÁDIO TERÁPIA – INCIDÊNCIA DO CDC – SÚMULA Nº 469 DO STJ – RECUSA INDEVIDA –
... URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – PACIENTE PORTADORA DE ... LESÃO EXPANSIVA DE GLIOMATOSE CEREBRAL (CÂNCER) – ... NECESSIDADE DE ... -
Acordao N° 1373613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Processo civil e civil. Seguro dpvat. Acidente de trânsito - ocorrência policial e ficha de atendimento do corpo de bombeiros militar. Lesões corporais comprovadas. Laudo de exame de corpo de delito - departamento de medicina legal - perda parcial da função cerebral - prova suficiente. Recurso conhecido. Preliminar de incompetência dos juizados em razão da necessidade de realização de perícia...
... CEREBRAL - PROVA SUFICIENTE. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE ... INCOMPETÊNCIA ... incapacidade parcial em decorrência de lesão cerebral. Requer a condenação do réu no pagamento de ... indenização ... -
Acórdão nº 0008732-67.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2014
... Comportamental decorrente de Lesão cerebral, condição essa com ... nítida e insofismável relação com o ...
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'a ciência traz valores fundamentais à sociedade'
... Integrante do projeto "Plasticidade cerebral após lesão e reconstituição do plexo braquial", desenvolvido em ...
- Acórdão nº0000524-71.2021.8.17.3280 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC, 13-07-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Apelação. Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 Apelante: TIAGO BRAGA VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO, USO, PORTE E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCI
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 (Fazendária), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 Apelante: E.M.N Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊN
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0045508-29.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0045508-29.2021.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: FÁBIO LANHAS GALVÃO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA QUE CONCEDEU SALVO CONDUTO PARA QUE AS AUTORIDADES SEJAM IMPEDIDAS DE PROCEDER À DETENÇÃO DO PACIENTE PELA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA
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Acórdãos nº 0018779-29.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... APELAÇÃO DO AUTOR - ACIDENTE TÍPICO LESÃO CEREBRAL HÉRNIA PERIUMBILICAL - AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001580820184058000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0000158-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JACIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: Ricardo De Lemos Rachman e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja...
... ), mas sem evidência de doença moderada/grave (não há lesão renal identificada, ou comprometimento cardíaco ou cerebral, ou mesmo dor ... -
Acórdão Nº 0677573-06.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 04-11-2015
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DO FORNECIMENTO PELO ESTADO DO MEDICAMENTO "GAMMAR" PARA CRIANÇA ACOMETIDA DE TRANSTORNOS MENTAIS ADVINDOS DE LESÃO E DISFUNÇÃO CEREBRAL. PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA, CONSIDERANDO-SE A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ ACERCA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS EM SE TRATANDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NÃO
... ACOMETIDA DE TRANSTORNOS MENTAIS ADVINDOS DE LESÃO E DISFUNÇÃO ... CEREBRAL. PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA, ... - Acórdão nº0043505-83.2019.8.17.2990 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-09-2023
- Acórdãos nº 4001516-38.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acordao N° 1403797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Direito constitucional. Administrativo. Civil. Processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Parto tardio. Falha na prestação de serviço hospitalar. Provas do adequado atendimento. Ausência de sofrimento fetal. Nexo de causalidade inexistente. Ausência de responsabilidade civil do estado. Pedidos improcedentes. Recurso do df provido. Recurso dos...
... pode atingir 24,9% dos casos, sendo que a lesão de plexo braquial e as fraturas de clavícula e úmero ... são as lesões ... de retirada do feto para evitar a asfixia com morte ou lesão cerebral" ... do recém-nascido. Sustenta que não se identifica quaisquer intercorr\xC3" ...