lesão corporal culposa acidente de transito
- Acordao Nº 69862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2015
- Acordao Nº 69862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2015
- Acordao Nº 69862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2015
- Acordao Nº 69862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2015
- Acordao Nº 69862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2015
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Acórdãos nº 0001823-89.2010.8.26.0347 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... VOTO 23.069. EMENTA: Lesão corporal culposa decorrente de ... lesão corporal decorrente de acidente de trânsito. Nesse ponto, aliás, ...
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Acórdão Nº 0001067-74.2019.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... Xisto Pereira ... APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDENAÇÃO PELOS ... CRIMES DE SÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR, ... ALVES, mediante imprudência, praticou lesão corporal ... culposa na direção de veículo ...
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Acórdão Nº 0023640-76.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-09-2022
... TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA CONDUÇÃO ... DE VEÍCULO TOMOTOR E FUGA DO LOCAL DE ... ACIDENTE DE TRÂNSITO (ART. 303, § 1.º, C/C ART. 302, § ...
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Acórdão Nº 0003199-96.2019.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-06-2023
... (I) APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE" DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA ... DIRE\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002996-28.2017.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (CTB, ART. 306, § 1º, II) E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CTB, ART. 303, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADO QUE OS SINAIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA OBSERVADOS PELOS POLICIAIS SERIAM DECORRENTES DE EFEITOS COLETARAIS DE...
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Acórdão nº 2015/0158239-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PRATICADA POR POLICIAL MILITAR. VÍTIMA CIVIL. ENUNCIADO Nº 6 DA SÚMULA DESTA CORTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso especial, invi&
... INADEQUADA. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE ... acidente ... -
Acórdão Nº 0004628-97.2016.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 29-10-2020
... para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito na Rua General Osório, n. 377, ... lesão corporal culposa na direção de veículo ...
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Acórdão nº 2005/0155031-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTOMOTOR ... ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXERCÍCIO DE ... da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de ...
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Decisão Monocrática Nº 0003130-50.1999.8.24.0014 do Terceira Vice-Presidência, 30-05-2019
... da atribuição da responsabilidade pelo acidente de trânsito demandaria a reapreciação das ... esfera criminal, por homicídio culposo e lesão corporal culposa, em virtude do acidente de ...
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Acordao Nº 147642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-02-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO. 1) Nos termos do §1º, do art. 400 do CPP, as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes...
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Acordao Nº 147642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-02-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO. 1) Nos termos do §1º, do art. 400 do CPP, as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes...
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Acordao Nº 147642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-02-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO. 1) Nos termos do §1º, do art. 400 do CPP, as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes...
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Acordao Nº 147642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-02-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO. 1) Nos termos do §1º, do art. 400 do CPP, as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes...
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Acordao Nº 147642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-02-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO. 1) Nos termos do §1º, do art. 400 do CPP, as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes...
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Acordao Nº 147642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-02-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO. 1) Nos termos do §1º, do art. 400 do CPP, as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063654-24.2021.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. PEDIDO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO PELOS CREDORES. DECLÍNIO PELO JUIZO SUSCITADO, DE OFÍCIO, PARA VARA DE FAZENDA PÚBLICA....
... acidente de trânsito, sendo vítimas de Lesão ... al culposa provocada por colisão de ... veículo quando se ... sendo vítimas de Lesão corporal culposa provocada por colisão de veículo ... -
Relatório e Voto com número 5562433-03.2022.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 01-10-2022
Habeas corpus. Dano, lesão corporal culposa no trânsito, afastar veículo do local do acidente e embriaguez ao volante. Pedido de revogação da busca e apreensão domiciliar. (1) O retardo no cumprimento da busca e apreensão domiciliar (mais de 100 dias) indica ausência da necessidade e da urgência da cautelar para a investigação policial, devendo ser revogada. (2) Ordem conhecida e concedida.
... nº 5328054-02, por imputação de dano, lesão corporal culposa no ... trânsito, afastar lo do local do acidente e embriaguez ao volante, requerendo a ... -
Acordao N° 1692188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Processual penal. Conflito negativo de competência. Juizado especial x vara criminal. Supostos delitos de lesão corporal culposa no trânsito e fugir do local do acidente. Soma das possíveis penas. Competência da vara criminal 1. Existindo nos autos elementos que apontam que a conduta da investigada se amolda, em tese, aos delitos de lesão corporal no trânsito e fugir do local do acidente, crimes...
... VARA CRIMINAL. SUPOSTOS DELITOS DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO E ... FUGIR DO L DO ACIDENTE. SOMA DAS POSSÍVEIS PENAS. COMPETÊNCIA DA ... -
Acórdãos nº 0010518-32.2011.8.26.0562 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... VOTO 23.859. EMENTAS: Lesão corporal culposa decorrente de ... : a) ter ocorrido o apontado acidente em razão de falha mecânica, e ...
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Acordao Nº 62069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONCORRÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA. INADMISSIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Não há cogitar em nulidade do processo, por cerceamento de defesa, quando a revelia do réu foi decretada após várias tentativas frustradas de intimá-lo, conforme certificado nos autos...