lesão corporal de natureza leve
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Acórdãos nº 0000162-56.2016.8.26.0544 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... Albano VOTO nº 04904 AMEAÇA E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE, NO ÂMBITO ...
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Acórdãos nº 0010092-08.2012.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... que condenou o réu pelos crimes lesão corporal de natureza leve e ameaça, ...
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Acórdãos nº 1500497-83.2018.8.26.0106 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Mayo de 2020
... da conduta para os crimes de lesão corporal de natureza leve e ameaça, em ...
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Acórdãos nº 1060238-95.2019.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2023
... Lesão corporal de natureza leve (equimose no ...
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Acórdãos nº 0000023-65.2014.8.26.0612 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE ...
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Acórdãos nº 0001947-77.2016.8.26.0439 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... Recurso do Ministério Público - Lesão corporal de natureza leve no âmbito ...
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Acórdãos nº 0007313-03.2014.8.26.0590 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Junio de 2018
... de São Paulo APELAÇÃO CRIMINAL Lesão Corporal decorrente de v iolência ... ência de lesão corporal de natureza leve - Pretendida absolvição em face ...
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Acórdãos nº 0000854-26.2015.8.26.0565 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO" CORPORAL DE NATUREZA LEVE E AMEA\xC3" ...
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Acórdãos nº 0100197-22.2014.8.26.0050 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 6 de Marzo de 2018
... Francisco Bruno Voto nº. 27763 Lesão Corporal de natureza leve. Art. 129, ...
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Acórdãos nº 0025798-61.2016.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Junio de 2019
... Lesão corporal de natureza leve. Contexto de ...
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Acórdãos nº 0001457-91.2014.8.26.0191 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE ...
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Acórdãos nº 1500551-71.2016.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... ão Paulo APELAÇÃO CRIMINAL – Lesão" corporal ocorrida no âmbito das rela\xC3" ... ência de lesão corporal de natureza leve – Incabível a alegação ...
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Acórdãos nº 0000473-52.2013.8.26.0059 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... atestou a ocorrência de lesão corporal de natureza leve. Negativa do ...
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Acórdãos nº 0003943-62.2014.8.26.0704 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Junio de 2018
... Lesão corporal de natureza leve ...
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Acórdãos nº 0004292-81.2015.8.26.0655 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... Voto nº 9294 APELAÇÃO CRIMINAL Lesão corporal de natureza leve no âmbito ...
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Acórdãos nº 0001603-46.2015.8.26.0176 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... Violência doméstica. Lesão corporal de natureza leve. Recurso ...
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Acórdãos nº 0002026-96.2013.8.26.0104 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO CRIMINAL Ameaça e lesão corporal de natureza leve no âmbito ...
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Acórdãos nº 0032849-39.2011.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Queimadura que causou lesão corporal de natureza leve. Condenação ...
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Acórdãos nº 0003274-90.2014.8.26.0483 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... 3.705 APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE ...
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Acórdãos nº 0096378-77.2014.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Septiembre de 2016
... Acusada que travou luta corporal com a ofendida provocando nesta lesão orporal de natureza leve. Regime inicial semiaberto ...
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Acórdãos nº 0002556-14.2014.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... Lesão Corporal de natureza leve Provas ...
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Acordao N° 1674916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação criminal. Delito de trânsito. Embriaguez ao volante. . Absolvição. Ausência de provas. Não cabimento. Sinais visíveis de embriaguez. Crime de perigo abstrato. Depoimentos dos policiais. Agentes públicos no desempenho da função. Presunção de veracidade. Resistencia à ordem policial. Art. 329 cp. Lesão corporal leve. Art. 129 cp. Recurso desprovido. 1. Apelação interposta contra a sentença
... À ORDEM POLICIAL. ART. 329 CP. LESÃO CORPORAL LEVE. ART. 129 CP. RECURSO ... policiais, além da lesão corporal de natureza leve (art. 129 do CP) em razão da agressividade ... -
Acórdão nº 0000527-63.2016.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 129, §9º, C/C ART. 147, CAPUT, DO CP – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – INVIABILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE DE AMBOS OS CRIMES DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELA PALAVRA DA VÍTIMA E LAUDO PERICIAL – A AMEAÇA É CRIME FORMAL – CONSUMAÇÃO COM O CONHECIMENTO DA AMEAÇA PELA VÍTIMA – TEMOR...
... ÇA PELA VÍTIMA – TEMOR DEMONSTRADO – LESÃO CORPORAL – RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ... autoria, a lesão corporal, ainda que de natureza leve restou comprovada pelo laudo pericial, e a ... -
Acórdãos nº 1033787-52.2014.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... Agressões físicas e verbais. Lesão corporal de natureza leve. Indenização ...
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Acórdãos nº 0004104-63.2012.8.26.0083 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... 3.654 APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE ...