levantamento de dados
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
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... terá que realizar várias diligências, vistorias e levantamento de dados nos 12 (doze) assentamentos onde, supostamente, ocorreram as ...
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Acórdão nº 0044230-11.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... c) critérios para a criação de banco de dados para o registro de informação sobre patrimônio genético e conhecimento ... VII - levantamento e inventário do patrimônio genético, considerando a situação e o grau ...
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Popularidade virtual é combustível para deputados na câmara
A renovao da Cmara dos Deputados veio das redes. Levantamento feito pelo Ncleo de Dados do GLOBO aponta que, dos 50 deputados mais ...
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A cor e o voto: até tu, pt?
Veja estes dados de um levantamento feito por Jairo Nicolau, o grande especialista em ...
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Filme de ficção para a Ciência da Informação: um estudo sobre as abordagens de organização e representação temática
O documento audiovisual é um material que integra a imagem em movimento e o som em sua essência. Constata-se que esse tipo documental está cada vez mais presente nas relações interpessoais e, concomitantemente, nas unidades de informação. O documento audiovisual em foco nesta pesquisa é o filme de ficção. Desse modo, questiona-se: como a Ciência da Informação está tratando a temática desses...
... á tratando a temática desses materiais? Assim, foi feito um levantamento bibliométrico em base de dados com o objetivo de analisar a literatura a ... -
Em oito estados, mortes por Covid-19 no 1º bimestre de 2021 foram mais que o dobro do anterior
RIO e SÃO PAULO — Um levantamento feito pelo GLOBO a partir de dados do consórcio de veículos de imprensa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-440/1997-006-17.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional asseverou que, os dados decorrem de levantamento em documentos e que o erro material na Sentença não transita em julgado. Não há a negativa de prestação jurisdicional. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. Violação à coisa julgada haveria se o apurado em sede de liquidação
... O Regional asseverou que, os dados decorrem de levantamento em documentos e que o erro material na Sentença ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Parágrafo único. Anotados os dados" constantes do documento de habilitação, no próprio ato de sua apresenta\xC3" ... , Territórios e Distrito Federal os elementos necessários ao levantamento da estatística prevista neste Regulamento ... Art. 223. Os Conselhos de ...