levantamento de dados
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Parágrafo único. Anotados os dados" constantes do documento de habilitação, no próprio ato de sua apresenta\xC3" ... , Territórios e Distrito Federal os elementos necessários ao levantamento da estatística prevista neste Regulamento ... Art. 223. Os Conselhos de ...
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Acórdão nº 2014/0185345-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... HONORÁRIOS. SUSPENSÃO DE LEVANTAMENTO POR ...
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Acórdão Nº 0043526-93.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-09-2023
... NECESSIDADE DE ... INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ... ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. DADOS QUE ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... no parágrafo anterior, o calculo das cotas terá por base os dados apurados no balanço do exercício anterior aquele em que se elaborar a ... lei, ou por fim de gestão, poderá haver, a qualquer tempo, levantamento, prestação ou tomada de contas de todos os responsáveis por bens ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08132303620194050000), 03-03-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL DE INDISPONIBILIDADE NO CNIB. IMÓVEIS DADOS EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROPRIEDADE DA CEF. IMPOSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto por particulares em face de decisão que, em sede de Execução de Título Extrajudicial, indeferiu pleito formulado com
... formulado pelos ora recorrentes com o escopo de garantir o levantamento da restrição judicial de indisponibilidade incluída, via sistema CNIB, ... IMÓVEIS DADOS EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROPRIEDADE DA CEF ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 19. Segundo dados ... levantamento do ...
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Acórdão nº 2011/0194819-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DADOS PARA QUE ESSE FOSSE CONCEDIDO E ... PROCURADOR. ... procurador para efetuar o levantamento ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... produção, insumos, matérias-primas, vendas e quaisquer outros dados, em poder de pessoas de direito público ou privado que se dediquem às ... ão conjunta, promoverão, no prazo de cento e oitenta dias, levantamento das ações judiciais em curso, envolvendo matéria cuja competência ...
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Que consequências tem o uso excessivo de celular para a formação jurídica?
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as consequências do uso diário do celular e o tempo de estudo pessoal para a formação jurídica dos estudantes, a partir da experiência de sala de aula com calouros de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara do 1º semestre de 2019. A metodologia aplicada foi o levantamento, utilizando a técnica do Questionário na coleta dos dados. O recorte é
... A metodologia aplicada foi o levantamento, utilizando a técnica do Questionário na coleta dos dados. O ... -
Apontamentos sobre o método empregado por pierre bourdieu nas ciências sociais e a sua repercussão no âmbito jurídico
... fez uso do etnográfico, bem como utilizou, abundantemente, o levantamento de dados e as entrevistas como técnicas de pesquisa. Conclui-se que a ...
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Decreto nº 10.160 de 09/12/2019. Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.
... de informações sobre as atividades governamentais, incluídos os dados sobre os gastos e o desempenho das ações e dos programas do Governo ... IV - definir procedimentos para a elaboração de estudos e o levantamento de dados e informações essenciais para a elaboração, a ...
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Bibliografia: um estudo a partir das publicações d'arte da bibliografia
Objetivo: Este estudo objetiva reconhecer a noção teórica e prática sobre o conceito de bibliografia, e apresentar um estudo dos artigos resultantes dos eventos A Arte da Bibliografia. Método: Pesquisa bibliográfica e exploratória com métodos bibliométricos. Foi realizado o levantamento de 58 textos. A organização dos dados levantados foi utilizada com a ferramenta Excel da Microsoft. No que...
... Foi realizado o levantamento de 58 textos. A organização dos dados levantados foi utilizada com a ... -
A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica
O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 “i” da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019....
... órica, acompanhada de uma abordagem qualitativa por meio de levantamento bibliográfico extraído de fontes primárias e secundárias de dados. Ao ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ões financeiras, deverá conter, no mínimo, comparativamente com os dados do exercício social anterior, informações ou valores globais relativos ... de que trata este parágrafo, comprovado por estudo ou levantamento" realizado conforme critérios e parâmetros definidos em regulamento ... \xC2" ...
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Fatores determinantes na compra de roupas femininas com marcas próprias no Município de Caxias do Sul
... levantamento de dados. O questionário foi desenvolvido com a utilização de uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152445620204050000), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0815244-56.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS INICIO EMENTA EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33 DA LEI 11.343/2006. TRÁFICO DE DROGAS. 750 KG DE COCAÍNA. PILOTO E CO-PILOTO DE AERONAVE. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. INADEQUAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1. Habeas corpus,...
... em prisão preventiva quanto aos cinco imputados e deferiu o levantamento do sigilo dos dados constantes dos telefones apreendidos (id ... -
Processo Nº 524/005/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Septiembre de 2008
Nao Houve Processo Licitatorio, Levantamento De Dados Para Preenchimento De Dipam
... çu Paulista A Favor De Marcos Oldak Silva, Objetivando O Levantamento De Dados Cadastrais Para O Preenchimento Da Declaração De Indice De ... -
Processo Nº 19129/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Diciembre de 2013
Servicos Tecnicos Especializados De Pesquisas, Consultoria, Planejamento, Levantamento De Dados Estatisticose Apoio Tecnico Ao Der/sp Programa De Seguranca Rodoviaria
... especializados de pesquisas, consultoria, planejamento, levantamento de dados estatísticos e apoio técnico ao DER, no desenvolvimento de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027745-86.2019.8.19.0000 (Cível), 01-10-2019
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR - RECURSO DE AGRAVO COM MÉRITO PRÓPRIO -ESSÊNCIA INFRINGENTE DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERPÔE AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO PLENO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E...
... DE QUE HOUVE O LEVANTAMENTO DE DADOS ... BANCÁRIOS DO IMPETRANTE SEM A PRÉVIA ... INSTAURAÇÃO DE ... -
Projetos societários em tempos de pandemia e o exercício profissional de assistentes sociais do pará
Este artigo expõe os resultados parciais da pesquisa intitulada “Projetos Societários em disputa em tempos de pandemia e o exercício profissional do Assistente Social do Pará/Amazônia legal” vinculada a um Grupo de Estudos da UFPA. Apresenta o levantamento da literatura pertinente ao tema produzida por Assistentes Sociais e publicada em periódicos. Apresenta dados acerca do número de infectados...
... Apresenta o levantamento da literatura pertinente ao tema produzida por Assistentes Sociais e cada em periódicos. Apresenta dados acerca do número de infectados na região Amazônica, especificamente no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10501-53.2015.5.03.0139) 06-03-2018
... tarefas ligadas à atividade-fim do banco, quais sejam, o levantamento e cadastramento de dados de clientes, recepção e encaminhamento de ...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO DUPLA FACE. DETERMINAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO. MENSAGENS TROCADAS POR MEIO DE SMARTPHONE BLACKBERRY. NATUREZA JURÃDICA DE DADOS. DETERMINAÇÃO DE QUEBRA RETROATIVA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEMONSTRADA. PERÃODO DE LEVANTAMENTO DO SIGILO DE FORMA RETROATIVA. PROPORCIONALIDADE EVIDENCIADA. CAPTAÇÃO OCORRIDA FORA DO PERÃODO AUTORIZADO. AFERIÇÃ
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Linguística Documental Espanhola no Brasil: uma leitura crítica
Objetivo: Analisar as contribuições da linguística documental via García Gutiérrez para os estudos da linguística documental desenvolvidos no Brasil. Pretende identificar as aproximações entre o contexto espanhol e o brasileiro, destacando os possíveis subsídios das perspectivas traçadas no âmbito da Ciência da Informação Brasileira. Método: Orienta-se pelo levantamento da produção bibliográfica...
... Método: Orienta-se pelo levantamento da produção bibliográfica em anais e bases de dados nacionais (Enancib ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117971520174058100), 08-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811797-15.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A ADVOGADO: DJALMA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... no Estado do Ceará, a inspeção foi iniciada com o prévio levantamento de dados constantes nos Relatórios do Sistema de Controle (DOF e ... - Covid-19: número de pessoas aptas a antecipar terceira dose no Rio é quatro vezes maior do que estoque atual de vacinas