liberacao veiculo
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 2009.35.00.015603-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... “a fim de que o réu proceda à baixa do gravame imposto ao veículo do autor, um caminhão Mercedes Benz L1113, cor amarela, placas GOT 6312, ...
-
Acórdão nº 0023605-67.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 19 de Diciembre de 2018
... DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE DETERMINA A LIBERAÇÃO ... DE VEÍCULO APREENDIDO POR SUPOSTO TRANSPORTE ... IRREGULAR CLANDESTINO DE ...
-
Acórdão nº 1.0686.12.017813-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - IRREGULARIDADE - PODER DE POLÍCIA - APREENSÃO DE VEÍCULO - LEI ESTADUAL N.° 19.445/2011 - INCONSTITUCIONALIDADE (ADI N.° 1.0024.12.132317-4/004) SUPERADA PELA TESE FIXADA NO RE N.° 661.702 (REPERCUSSÃO GERAL) - POSSIBILIDADE DA COMINAÇÃO DA PENALIDADE - LIBERAÇÃO DO VEÍCULO...
-
Acórdão nº 1.0105.12.026091-1/001,0260911-16.2012.8.13.0105 (2), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - IRREGULARIDADE - PODER DE POLÍCIA - APREENSÃO DE VEÍCULO - LEI ESTADUAL N.° 19.445/2011 - INCONSTITUCIONALIDADE (ADI N.° 1.0024.12.132317-4/004) SUPERADA PELA TESE FIXADA NO RE N.° 661.702 (REPERCUSSÃO GERAL) - POSSIBILIDADE DA COMINAÇÃO DA PENALIDADE - LIBERAÇÃO DO VEÍCULO...
-
Acórdão nº 0023613-44.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Agosto de 2018
... DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE DETERMINA A LIBERAÇÃO ... DE VEÍCULO APREENDIDO POR SUPOSTO TRANSPORTE ... IRREGULAR CLANDESTINO DE ...
-
Acórdão nº 0023574-47.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Agosto de 2018
... DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE DETERMINA A ... LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO POR SUPOSTO ... TRANSPORTE IRREGULAR CLANDESTINO DE ...
-
Acórdão nº 0023577-02.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 29 de Noviembre de 2018
... DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE DETERMINA A LIBERAÇÃO ... DE VEÍCULO APREENDIDO POR SUPOSTO TRANSPORTE ... IRREGULAR CLANDESTINO DE ...
-
Acórdão nº 0023589-16.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Agosto de 2018
... DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE DETERMINA A LIBERAÇÃO ... DE VEÍCULO APREENDIDO POR SUPOSTO TRANSPORTE ... IRREGULAR CLANDESTINO DE ...