liberdade associação
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Acórdão nº 2015/0010849-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉ QUE RESPONDEU SOLTA PARTE DA AÇÃO PENAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. PERPETUAÇÃO DA ATIVIDADE CRIMINOSA. AUXÍLIO AO LÍDER DA ORGANIZAÇÃ
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... CONDENAÇÃO. ... PROIBIÇÃO ... LIBERDADE. RÉ QUE RESPONDEU SOLTA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. LESÃO CORPORAL GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. RESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU SOLTO AO PROCESSO. SUPERVENIÊNCIA DE ORDEM DE PRISÃO EM OUTRO PROCESSO DURANTE A...
... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INTERESTADUAL ... ASSOCIAÇÃO" ... NARCOTRÁFICO. ... CORPORAL GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO\xC2" ... LIBERDADE". ... RESPONDEU ... PROCESSO. SUPERVENIÊNCIA DE ORDEM DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0344686-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE EXTENSÃO DE ... concessão do pedido de extensão da liberdade provisória concedida ao corréu ...
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Acórdão nº 2015/0164043-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. COMETIMENTO DE NOVO DELITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. VEDADO O APELO EM LIBERDADE. MOTIVAÇÃO CONCRETA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... SUBSTITUTIVO ... MAJORADO, ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO ... FLAGRANTE. ... LIBERDADE" ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA. COMETIMENTO DE NOVO DELITO.\xC2" ... -
Acórdão nº RHC 44666 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PROCESSUAL ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ítulo, é vedado às emprêsas limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispôr do seu salário.? ... Art. 11. O art. 473 do ... de partido político cujo registro tenha sido cassado, ou de associação ou entidade de qualquer natureza cujas atividades tenham sido consideradas ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... #Redao dada pela Lei n 14.468, de 2022 ... I - liberdade de expresso, criao e fruio; ... II - diversidade cultural; ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTITUIÇÃO DE ENSINO E ASSOCIAÇÃO" PARA O ... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA. ... LIBERDADE. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0181593-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA DE CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO PARA RECORRER EM LIBERDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS E MOTIVAÇÃO GENÉRICA E ABSTRATA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO CONCRETO. REINCIDÊNCIA DO RECORRENTE. QUANTIDADE DE...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ASSOCIAÇÃO" ... CONDENAÇÃO. ... PREVENTIVA. ... RECORRER EM LIBERDADE. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0286450-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... CORRER EM ... LIBERDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... QUANTIDADE, ... VARIEDADE ...
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Acórdão nº 2016/0307833-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . ASSOCIAÇÃO PARA O ... ECORRER EM ... LIBERDADE". PRISÃO CAUTELAR DECRETADA NA SENTENÇA. ... MOTIVAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A ...
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Acórdão nº 2016/0147407-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO GRANDE PARTE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. ... TIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. RÉU CONDENADO. NEGATIVA DE ... LIBERDADE. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ...
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Acórdão nº 2016/0317704-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ... IVA. ... HEDIONDO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... INCONSTITUCIONALIDADE. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... OS. GRAVIDADE ... CONJECTURAS. ... PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA LEI ...
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Acórdão nº 2015/0327714-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA O TRÁFICO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM ... LIBERTATIS . FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE ... PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE ...
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Em vigor
Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972. Dispõe sobre o Conselho de Justificação e dá outras providências.
... do Estado, em Tribunal civil ou militar, a pena restrita de liberdade individual at 2 (dois) anos, to logo transite em julgado a sentena; ou ...
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Acórdão nº 2015/0231182-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E ASSOCIAÇÃO" CRIMINOSA. ... ÓBICE AO APELO EM LIBERDADE. GRAVIDADE\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... ROIBIÇÃO DE ... LIBERDADE PROVISÓRIA CONSTANTE DO ART. 44 DA ... 11.343/2006. ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... , e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou ... § 5º Na hipótese de o segurado ser colocado em liberdade antes do prazo previsto no § 4º deste artigo, o benefício será ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, ... , pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal, por associação constituída há mais de 1 (um) ano, nos termos da lei civil, por ...
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Acórdão nº 2016/0296613-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE QUE RESPONDEU À AÇÃO PENAL EM LIBERDADE. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO....
... INADEQUAÇÃO ... CIRCUNSTANCIADO. ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ... CORRUPÇÃO ... RESPONDEU ... LIBERDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0036957-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDI&#
... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... associação" criminosa, observando-se que, embora ... tenha obtido \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0265282-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. NULIDADE. VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO ID&#
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... DE APELAR EM LIBERDADE. SUPERVENIÊNCIA DO ...