liberdade associação
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Acórdão nº 2016/0168957-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO ... MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NA SENTENÇA. ... NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. REQUISITOS ...
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Acórdão nº 2011/0274776-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DA DROGA A OUTROS TRAFICANTES MENORES. PACIENTE APONTADA COMO UMA DAS LIDERES DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA QUE...
... DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DO ... R EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0092321-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA ORDENADA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO...
... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO" ... NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ... FLAGRANTE\xC2" ... CONVERTIDO ... PREVENTIVA. ... CONCESSÃO ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0321479-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ... LIBERDADE. MANUTENÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0141372-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉ QUE PERMANECEU PRESA DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE DOS DELITOS. PERICULOSIDADE SOCIAL DA RECORENTE. NECESSIDADE DE...
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM LIBERDADE. RÉ QUE PERMANECEU PRESA DURANTE ... -
Acórdão nº 2016/0196249-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM RELAÇÃO AOS RECORRENTES BENEFICIADOS COM A LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PARA OS RECORRENTES QUE NÃO FIGURAM COMO PACIENTES NO ACÓRDÃO DO WRIT ORIGINÁRIO. ...
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... PREJUDICIALIDADE ... liberdade provisória a esses recorrentes. Assim, não há como negar a ... -
Acórdão nº 2016/0241723-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. EXTORSÃO. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...
... FOGO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA ... LIBERDADE DA VÍTIMA. EXTORSÃO. ESTELIONATO. ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ... -
Acórdão nº 2014/0220951-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADA. NEGATIVA DE O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA BEM ARTICULADA PARA A PRÁTICA DE TRÁFICO, FURTOS, ROUBO E ATENTADOS CONTRA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. MENÇÃO, NA...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ... LIBERDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1725-41.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E/OU TAXA ASSISTENCIAL. MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Segundo a jurisprudência hoje dominante, a liberdade de associação constitucionalmente assegurada impede a imposição de contribuição assistencial e confederativa a empregado de categoria profissional não associado em favor do respectivo sindicato...
... liberdade de associação constitucionalmente assegurada impede a imposição de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-759-67.2011.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PREVISÃO DE DESCONTO EM CONVENÇÃO COLETIVA. COBRANÇA DE TRABALHADORES NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO. A exigência do pagamento da contribuição assistencial, ou de outra similar, pelos trabalhadores não associados ao sindicato, ainda que autorizado por assembleia geral, ofende os princípios da liberdade de associação e de sindicalização, insculpidos nos...
... que autorizado por assembleia geral, ofende os princípios da liberdade de associação e de sindicalização, insculpidos nos arts. 5º, XX, e ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PRINCIPIO DA ISONOMIA. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada...
... CORPUS. RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADA ... concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do ora ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3193300-60.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESMEMBRAMENTO DE CATEGORIA PROFISSIONAL. COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DE SINDICATO. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e constitucionais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DE SINDICATO. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão nº 2016/0198517-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ... liberdade ...
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Acórdão nº 2015/0161799-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PORTE DE APETRECHOS PARA A PREPARAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE DROGAS PARA A REVENDA E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO SINGULAR. RESTABELECIMENTO DA CONSTRIÇÃO POR FORÇA DE RECURSO EM SENTIDO...
... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... ERTIDA ... PREVENTIVA. ... CONCESSÃO DE LIBERDADE" PROVISÓRIA PELO JUÍZO ... SINGULAR. RESTABELECIMENTO DA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0232373-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SOBREVINDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI DELITIVO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA.
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO". ... PREVENTIVA. ... SOBREVINDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. \xC2" NEGATIVA DO ... APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI ... -
Acórdão nº 2015/0074255-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA, VARIEDADE E ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 0,5 KG DE MACONHA, 6,8 KG DE COCAÍNA - ALÉM DE PETRECHOS PARA SUA COMERCIALIZAÇ
... ASSOCIAÇÃO PARA O ... LIBERDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0268270-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA, VARIEDADE E ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 0,5 KG DE MACONHA, 6,8 KG DE COCAÍNA - ALÉM DE PETRECHOS PARA SUA COMERCIALIZAÇÃO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DO...
... DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O ... LIBERDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0128896-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA MANTIDOS. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO ... LIBERDADE. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE PRISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0271569-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ... liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0300658-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O ... DENÚNCIA. ... 5. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2009/0159617-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI ...
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Acórdão nº 2015/0258042-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... ROIBIÇÃO DE ... LIBERDADE PROVISÓRIA CONSTANTE DO ART. 44 DA ... 11.343/2006. ...
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Acórdão nº 2010/0081962-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS PARA GARANTIR O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. NARCOTRAFICÂNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PENA DE 15 ANOS E 6 ...
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Acórdão nº 2013/0408460-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. PROVIMENTO. PRISÃO...
... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... -
Acórdão nº 2014/0001937-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ... PARA O TRÁFICO DE DROGAS. "DENÚNCIA ANÔNIMA". ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ... RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. PENAS ...