liberdade provisoria homicidio qualificado
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Acórdão Nº 1002065-83.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-01-2020
Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Decisão. Fundamentação insuficiente. Liberdade provisória. Concessão em parte.- Durante o longo período em que esteve em liberdade provisória, o paciente cumpriu as medidas cautelares que lhe foram impostas. A fundamentação para a sua prisão preventiva - recusa em ser intimado de Decisão em tom agressivo e nervoso - é insuficiente para
... Fundamentação ... qualificado ... insuficiente ... preventiva ... o longo período em que esteve em liberdade provisória, ... o paciente cumpriu as medidas ... pronunciado pela prática do crime de homicídio ... qualificado. A prisão foi decretada, tendo ... -
Acórdão nº 1.0000.13.047304-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Agosto de 2013
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INVIABILIDADE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. DECISÃO QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO. ORDEM DENEGADA.
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA ... -
Acórdão nº 1.0000.13.054610-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - WRIT DENEGADO.
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUS\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.13.033014-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - WRIT DENEGADO.
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUS\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.13.033014-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - WRIT DENEGADO.
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUS\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.13.033014-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - WRIT DENEGADO.
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUS\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.13.051508-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
"HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - WRIT DENEGADO.
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUS\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0221613-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTO ... 2. Ordem concedida para deferir liberdade provisória ao paciente, mediante termo de ...
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Acórdão nº 2007/0138740-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO A. RÉU FORAGIDO. MEDIDA CONSTRITIVA DE LIBERDADE MANTIDA PELA SENTENÇA DE PRONÚNCIA ... direito subjetivo à liberdade provisória, quando a necessidade da prisão é recomendada ...
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Julgamento 0000228-89.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. Habeas Corpus impetrado em favor de DARLEI MATOS MENDES, Cb Ex, que responde preso preventivamente pela prática do crime de homicídio. Militar que, movido por ciúmes da...
... EMENTA : HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ... -
Acórdão Nº 0625861-96.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-06-2020
... EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO PELA ... CONCESSÃO DE ADE PROVISÓRIA CONDICIONADA ÀS MEDIDAS DO ... ART. 319 DO CPP ... 1. Busca o impetrante, a concessão de liberdade provisória condicionada às medidas do art ...
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Acórdão Nº 0038599-07.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-01-2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ARTIGO 581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ROL TAXATIVO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO . PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO
... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. IBERDADE PROVISÓRIA ... HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ARTIGO 581 DO ... 2. Não incluído o pedido de liberdade provisória nesse rol, o não conhecimento neste ... -
Acórdão nº 1.0000.13.013330-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INVIABILIDADE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. DECISÃO QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO. ORDEM DENEGADA.
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA ... -
Acórdão nº 1.0720.12.000647-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO D. JUIZ SINGULAR - INCONFORMISMO MINISTERIAL - CASSAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ... -
Acórdão nº 1.0720.12.000647-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO D. JUIZ SINGULAR - INCONFORMISMO MINISTERIAL - CASSAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ... -
Acórdão nº 1.0000.13.021297-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
"Habeas Corpus" - Homicídio Qualificado - Prisão Preventiva - Liberdade Provisória - Impossibilidade - Presença dos elementos ensejadores da custódia cautelar - Decisão devidamente fundamentada - Constrangimento ilegal não evidenciado - Ordem Denegada.
EMENTA: "Habeas Corpus" - Homicídio Qualificado - Prisão Preventiva - Liberdade ... provisória, constante à f. 09/10, encontra-se devidamente ... -
Acórdão nº HC 172746 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA ... , tornando necessária sua custódia provisória ... II.Demonstrada a periculosidade concreta do ... de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, quando a necessidade da prisão é ...
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Acórdão Nº 0020878-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... SIDO RECENTEMENTE BENEFICIADO COM A LIBERDADE" ... PROVISÓRIA EM OUTRO PROCESSO-CRIME POR HOMIC\xC3"ÍDIO ... QUALIFICADO, TORNANDO A SE ENVOLVER NO COMETIMENTO ... DE ... a outro processo por suposto homicídio, no ... qual cumpria medida cautelar de ...
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Acórdão nº 1.0000.13.008010-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONDENAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO CABIMENTO - DECISÃO DENEGATÓRIA FUNDAMENTADA - PERICULOSIDADE DA AGENTE - CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONDENAÇÃO - LIBERDADE ... detentor do direito à liberdade provisória ou a conversão da prisão preventiva por ... -
Acórdãos nº 2149212-08.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... nº 8563 HABEAS CORPUS Homicídio qualificado tentado, homicídio ... ção no curso do processo Liberdade provisória Presença de ...
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Acórdão Nº 1000405-70.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-04-2019
... PROCESSO PENAL. HABEAS ... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO ... PREVENTIVA ... RELAXAMENTO ... PROVISÓRIA ... CABIMENTO. DECISÃO DEVIDAMENTE ... medida cautelar ou concessão de liberdade provisória, ... sendo que no caso em análise, ...
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Acórdão nº 1.0000.13.006485-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA:
HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. DE PROVISÓRIA INDEFERIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, ... de medida cautelar privativa de liberdade ... Face ao exposto, deixo de acatar o parecer ... -
Acórdão nº 1.0000.13.006485-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA:
HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. DE PROVISÓRIA INDEFERIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, ... de medida cautelar privativa de liberdade ... Face ao exposto, deixo de acatar o parecer ... -
Acórdão Nº 0700293-51.2023.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-02-2024
... RECURSO EM SENTIDO ... QUALIFICADO ... CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. PEDIDO ... Santos, a autoria de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e lesão corporal ...
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Acórdão Nº 0039588-90.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... HABEAS CORPUS CRIME. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ... CONCEDIDA AO PACIENTE MEDIANTE A FIXAÇÃO DE ...