licença nojo
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Acórdão, Processo nº 5006417-47.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... AgInt no REsp n.º 1.652.825/RN; AgInt no REsp n.º 1.602.619/SE Licença para casamento (licença-gala) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º .089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
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Acórdão, Processo nº 0006799-55.2015.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... AgInt no REsp n.º 1.652.825/RN; AgInt no REsp n.º 1.602.619/SE Licença para casamento (licença-gala) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º .089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
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Artigos 471 a 476
... -doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício ... Na hipótese de ... caso de falecimento ( inciso I ), conhecida, também, por licença nojo, a discussão reside quanto à forma de contagem dos dois dias ...
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Acórdão, Processo nº 5003494-08.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-11-2022
... AgInt no REsp n.º 1.652.825/RN; AgInt no REsp n.º 1.602.619/SE Licença para casamento (licença-gala) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º .089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5001442-86.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 15-12-2022
... AgInt no REsp n.º 1.652.825/RN; AgInt no REsp n.º 1.602.619/SE Licença para casamento (licença-gala) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º .089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5017468-02.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... AgInt no REsp n.º 1.652.825/RN; AgInt no REsp n.º 1.602.619/SE Licença para casamento (licença-gala) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º .089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5015018-57.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... AgInt no REsp n.º 1.652.825/RN; AgInt no REsp n.º 1.602.619/SE Licença para casamento (licença-gala) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º .089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
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Acórdão, Processo nº 0029342-10.2015.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... AgInt no REsp n.º 1.652.825/RN; AgInt no REsp n.º 1.602.619/SE Licença para casamento (licença-gala) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º .089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5015752-37.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... AgInt no REsp n.º 1.652.825/RN; AgInt no REsp n.º 1.602.619/SE Licença para casamento (licença-gala) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º .089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
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Acórdão Nº 0021314-46.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-07-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O fato de o empregado exercer múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não gera direito a plus salarial. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador em remunerar o trabalhador por unidade de tempo e não por tarefa desenvolvida
... e reconhecimento de horas extras, intervalo artigo 384 da CLT, licença nojo, dano moral, honorários assistenciais e contribuições ... -
Acórdão Nº 0020298-40.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
... remunerados, faltas injustificadas, ausências abonadas, dias de licença nojo, feriados, horas extras e domingos laborados. Não verifico, no ...
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Acórdão Nº 0020625-81.2019.5.04.0251 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... os cartões pontos com os registros de atestado de saúde, licença maternidade, licença nojo ou qualquer outra consignação que justifique ... -
Sentença nº 1001169-25.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2023
... em que foram abatidos em banco de horas.Quanto as achegas sobre a licença nojo, não se trata de apontamento de diferenças, mas de nova versão de ...
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Acórdão Nº 0001871-44.2014.5.04.0000 (PA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 24-08-2018
Origem: Tribunal Regional do Trabalho
... de pessoa da família; - de 24.04 a 01.05.2018 (8 dias) - licença - nojo; - de 21.05. a 19.06.2018 - férias; - de 19.07 a ... -
Sentença nº 1000852-09.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... o atestado de óbito, a reclamada não respeitou os 2 dias de licença nojo e descontou 1 dia de trabalho, no montante de R$ 94,77, o qual requer ...
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Sentença nº 1000057-81.2023.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... destinados às folgas, além de não conceder à reclamante a licença nojo quando do falecimento do seu pai.Ante a negativa das rés, cabia à ...
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Acórdão Nº 0020678-16.2015.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO RELATIVA ÀS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS AO CÁLCULO DA EXEQUENTE, BEM COMO PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO POR ELA RETIFICADOS. O art. 879, §2º da CLT determina a intimação das partes para impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. Contudo, o artigo 794 da CLT dispõe...
... abono de eventual falta de chefia ou afastamentos legais como licença nojo e pelos reflexos nos períodos de férias. Devida a retificação." ... -
Sentença nº 1000745-16.2023.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... efetuado no recibo de pagamento de salário referente a licença nojo, embora apresentado documento justificando a ausência. Logo, julgo ...
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Sentença nº 1000447-67.2023.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... (“por fora”) de premiação; b) desrespeito ao período de nojo quando do falecimento de sua genitora. Em defesa, a 1ª reclamada refutou ... dano moral em razão da recusa do empregador em conceder-lhe a licença nojo de 2 (dois) dias (art. 473, inciso I, da CLT) quando do falecimento ...