Insalubridade
- Insalubridade e Periculosidade. Aspectos Técnicos e Práticos por: LTR, 2015
- Insalubridade e periculosidade. Aspectos Técnicos e Práticos 2016 por: LTR, 2016
- Insalubridade e periculosidade por: LTR, 2017
- Insalubridade e periculosidade por: LTR, 2019
- Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade por: LTR, 2015
- Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade por: LTR, 2017
- Jurisprudência de insalubridade, periculosidade, acidentes e doenças do trabalho e prova pericial. Comentadas e anotadas por: LTR, 2018
- A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab por: LTR, 2018
- Decreto-Lei nº 1.873 de 27/05/1981. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Decreto nº 11.072 de 17/05/2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
...I – adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante; e. II – gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas. Normas complementares. ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Caracterização de insalubridade
- Caracterização de insalubridade
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
...IX - adicional pela prestação de serviço extraordinário; . X - adicional noturno; . XI - adicional de insalubridade, de periculosidade ou de atividades penosas; e . XII - outro auxílio ou adicional de caráter indenizatório. . Parágrafo único. As consignações ...
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Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
... a 2 (dois) salários mínimos profissionais da região, incidindo sobre esses vencimentos 40% (quarenta por cento) de risco de vida e insalubridade. #Vide ADPF nº 151/DF. ARTIGO 17. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. ARTIGO 18. Esta Lei entra ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...insalubridade a que se refere o § 2º do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, observarão os termos e ...
- Caracterização de insalubridade
- Caracterização de insalubridade
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
...insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. Parágrafo ...
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A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O presente artigo tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2o, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7o, XXII e XXIII da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções ns. 148 e 155 da OIT que ostentam o status de normas supralegais. No entanto,...
- Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
- A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
- Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Adicional de insalubridade
- Adicional de insalubridade
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Adicionais de periculosidade e insalubridade não são devidos ao mesmo tempo
Fernanda Nasciutti: Periculosidade e insalubridade não são cumulativos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-I) definiu, em julgamento realizado no último dia 26 de setembro de 2019[1], que não é possível o recebimento dos adicionais de periculosidade e insalubridad... -
A possibilidade de acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade
O artigo dispõe acerca da possibilidade de os trabalhadores receberem, de forma concomitante, os adicionais de insalubridade e de periculosidade. A pesquisa inicialmente tece reflexões sobre os preceitos referentes ao assunto segurança e saúde do trabalho no Direito pátrio, seguidas por explanações acerca das características próprias dos adicionais em questão. A partir de conceitos teóricos,...
- Adicional de insalubridade
- Insalubridade, Periculosidade e Penosidade
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. #Redação dada ...
- Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade